Joao Gabriel Kuntze

Processos do Advogado

1. Processo 50124195220238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Pena de Multa Nº 5012419-52.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : ELISON MARTINS FELIPE ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) DESPACHO/DECISÃO A parte executada postulou o levantamento da restrição anotada via RENAJUD, alegando ser inexistente o interesse processual na medida diante da suspensão do feito determinada no evento 54. Contudo, conforme bem apontado pelo Ministério Público, apesar da suspensão dos autos, a pretensão executória da pena de multa permanece intacta, não se podendo, portanto, cogitar da perda do interesse processual. Ademais, a restrição efetivada apenas impede a transferência do veículo, não havendo qualquer prejuízo de sua utilização, haja vista a ausência de restrição de circulação. ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido formulado no evento 61. No mais, cumpra-se a decisão do evento 54.
2. Processo 50008935920258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00020373720188240030
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002037-37.2018.8.24.0030/SC RELATOR : LUISA RINALDI SILVESTRI RÉU : MAYK DE SOUZA BITENCOURT ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 00020373720188240030
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002037-37.2018.8.24.0030/SC RELATOR : LUISA RINALDI SILVESTRI RÉU : MARCIANO DE SOUZA BITENCOURT ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 268 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 50012519720218240030
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001251-97.2021.8.24.0030/SC ACUSADO : ADILSON JOAQUIM BATISTA ADVOGADO(A) : ROGER DA SILVA HENRIQUE (OAB SC018137) ACUSADO : BRUNO DE JESUS BATISTA ADVOGADO(A) : CAROLINE BONGIOLO DA SILVA (OAB SC027826) ADVOGADO(A) : MARISA CARDOSO MACIEL (OAB SC047739) ACUSADO : WELINTON MAIKE TOMAZ CORREA ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ACUSADO : LUIZ FERNANDO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) ACUSADO : ÁDILEI ADRIANO MORAIS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO MENDES MARCIRIO (OAB SC014776) ACUSADO : MARCELO DE SOUZA AMARO ADVOGADO(A) : DILMAR SARAIVA BELCHIOR (OAB RS069952) ADVOGADO(A) : MARCIO MENDES MARCIRIO (OAB SC014776) ACUSADO : THAIS DIAS CORREA ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ACUSADO : FELIX PEDROSO MICHELS ADVOGADO(A) : ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido formulado no Evento 439, PET1, além da manifestação do Evento 447, PET1, DETERMINO o desentranhamento das petições do Evento 436, RAZAPELA1 e Evento 437, RAZAPELA1. Outrossim, cumpram-se as disposições da sentença do Evento 392, SENT1 - parte final.
6. Processo 00023600820198240030
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002360-08.2019.8.24.0030/SC ACUSADO : ALEXANDRE DE COUTO CORREA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ACUSADO : CLEODSON DE MELLO ALVES ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do Evento 238, CERT1, intimem-se os réus por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo em branco, DECLARO o perdimento dos bens apreendidos e, considerando o estado de conservação, DETERMINO a imediata destruição. Oportunamente, dê-se baixa nos presentes autos.
7. Processo 50035207520228240030
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50459408320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5045940-83.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50023031720258240539/SC) RELATOR : HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE : JOAO GABRIEL KUNTZE (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) PACIENTE/IMPETRANTE : EVERSON MATOS DA SILVA JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
9. Processo 50040152220228240030
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004015-22.2022.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50016681620228240030/SC) RELATOR : LUISA RINALDI SILVESTRI RÉU : LOTARIO DOS REIS BORCHAIDES ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 03/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
10. Processo 50024540820208240167
    Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgRg no AREsp 2491394/SC (2023/0385922-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : F M B ADVOGADOS : ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164 EDUARDO FAUSTINA DA ROSA - SC030982 MARLON TESTONI BATISTI - SC032631 GUILHERME TAVARES DE JESUS - SC035338 LUANA SILVEIRA MARQUES - SC049290 MELINA TRAJANO FECHINE - SC057007 JOAO GABRIEL KUNTZE - SC057113 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.