Joao Gabriel Kuntze

Processos do Advogado

1. Processo 50508905320248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2025, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "5_camcriminal@tjrs.jus.br". Remessa Necessária Criminal Nº 5050890-53.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
2. Processo 50002333620248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000233-36.2024.8.24.0030/SC INDICIADO : RODRIGO PRADO COSTA ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) indicado(a) no Evento 24 acerca da sua nomeação como defensor(a) dativo(a) da parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para, no prazo abaixo mencionado, exercer o munus legal ou renunciar expressamente à nomeação. Prazo: Cinco dias. Advertência: A recusa injustificada ou o decurso de prazo sem manifestação poderá motivar o bloqueio do cadastro do profissional na unidade judiciária, conforme artigo 7º, parágrafo único, da Resolução CM n. 05/2019.
3. Processo 80001511720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000151-17.2025.8.24.0030/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MICHEL ALBINO ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
4. Processo 50061910320248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50018197920228240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50126248720218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50355106520234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50355219420234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 00049916820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004991-68.2022.8.26.0577 (processo principal 1004201-09.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - G.C.T. - V.P.S. e outro - Petição (págs. 168/169): indefiro o pedido, uma vez que o referido sistema encontra-se indisponível para este juízo. Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), NEFHAR BORCK (OAB 17744/SC), JOÃO GABRIEL KUNTZE (OAB 57113/SC)
10. Processo 50057773920238240030
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais