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Maiane Garzlaff

Maiane Garzlaff

Número da OAB: OAB/SC 057130

📋 Resumo Completo

Dr(a). Maiane Garzlaff possui 90 comunicações processuais, em 62 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando em TRF4, TJSC e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 90
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: MAIANE GARZLAFF

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
90
Últimos 90 dias
90
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (38) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (5) RECURSO INOMINADO CíVEL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5000088-81.2023.4.04.7118/RS RECORRIDO : VILSON PEDRO VIECELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A) : DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A) : MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA ROCKEMBACH (OAB SC061988) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, descrevendo o tema nos seguintes termos: Tema STF 1329 - Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019 Assim, de acordo com os artigos 14 e 15 da Lei nº 10.259/2001, correlacionados com a previsão constante no art. 102, § 3º, da CF (acrescido pela EC nº 45/2004) e artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, alterada pela Lei nº 13.256/2016), o presente processo deverá ficar sobrestado aguardando o julgamento do STF . Intimem-se. Cumpra-se.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002752-66.2024.4.04.7210/SC AUTOR : ANGENOR SUNDERMEYER ADVOGADO(A) : DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A) : MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A) : MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA ROCKEMBACH (OAB SC061988) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a reanálise administrativa foi realizada por órgão diverso da CEAB, aguarde-se novo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da requisição.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001918-97.2023.4.04.7210/SC AUTOR : MARLI FATIMA NOAL ADVOGADO(A) : MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A) : DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A) : MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir (CPC, art. 485, inciso VI), em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade da atividade desempenhada junto à empresa FÁBRICA DE BELICHES RUBIN LTDA, de 11/11/2019 a 25/11/2019 e de 01/05/2020 a 19/10/2021 ; e, resolvo o mérito do processo (CPC, artigo 487, inciso I), julgando PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos deduzidos na petição inicial, para condenar o INSS a: a) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e efetivar, nos termos da fundamentação, as determinações que seguem abaixo (conforme Provimento n. 90/2020 , da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região): b) pagar à parte autora, por requisição de pagamento (RPV/PRECATÓRIO), as parcelas vencidas - data de início dos efeitos financeiros diferida para a fase de cumprimento de sentença até o dia imediatamente anterior à DIP, atualizadas na forma da fundamentação, observada a prescrição quinquenal e eventuais descontos decorrentes da impossibilidade de cumulação de benefícios prevista no artigo 124 da Lei 8.213/91.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002254-65.2022.4.04.7007/PR AUTOR : MOACIR DE PELLEGRIN ADVOGADO(A) : MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A) : DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A) : MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA ROCKEMBACH (OAB SC061988) DESPACHO/DECISÃO A Sentença , ao julgar parcialmente procedente os pedidos do autor, não reconheceu qualquer direito à concessão do benefício. Naquela ocasião, computando os períodos reconhecidos, o autor não preencheu os requisitos para  a concessão do benefício nem mesmo mediante a reafirmação da DER. Sendo assim, a análise do recurso do INSS não poderia resultar no reconhecimento do direito à concessão do benefício sob nenhuma hipótese, já que o único cenário possível seria o de se afastar o reconhecimento de algum período, o quer resultaria na diminuição do tempo de contribuição computado. ​Desta forma, há evidente erro material no Voto proferido nos autos do processo 5002254-65.2022.4.04.7007/TRF4, evento 6, DOC1 , quando apresenta o quadro de requisição de implantação do benefício. ​Como a sentença foi mantida integralmente, o autor faz jus apenas a averbação dos períodos reconhecidos sem, todavia, qualquer direito à implantação do benefício, nos termos da sentença. Indefiro , portanto, o pedido formulado no evento 111, PET1 . Fica o autor intimado a promover a execução dos honorários sucumbenciais, caso haja o interesse. Intimem-se as partes.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5002560-07.2022.4.04.7210/SC RELATOR : HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRIDO : CLECI MARIA FREO WEBLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A) : DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A) : MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA ROCKEMBACH (OAB SC061988) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA ROCKEMBACH (OAB SC061988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 02/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 98 - 30/04/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 97 - 30/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000353-30.2025.4.04.7210/SC AUTOR : CLEUNICE MARIA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA ROCKEMBACH (OAB SC061988) ADVOGADO(A) : MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A) : MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Sem custas, nem honorários. Sentença registrada e publicada em meio eletrônico. Intimem-se.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002254-65.2022.4.04.7007/PR RELATOR : CHRISTIAAN ALLESSANDRO KROLL AUTOR : MOACIR DE PELLEGRIN ADVOGADO(A) : MONICA LOCATELLI (OAB SC045929) ADVOGADO(A) : DEISE CRISTIANI GREGORY (OAB SC024793) ADVOGADO(A) : MAIANE GARZLAFF (OAB SC057130) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA ROCKEMBACH (OAB SC061988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
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