Aline Correa Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009000820248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000900-08.2024.8.26.0045 (processo principal 1000761-10.2022.8.26.0045) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - A.B.M. - N.D.I.S.S. - Apresente o requerente, no prazo de 48 horas, procuração com poderes de "receber e dar quitação", ou apresente novo formulário com dados bancários da representante do requerente. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ALINE CORREA DA COSTA (OAB 57257/SC)
3. Processo 50200921920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO P/FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO C/COBRANÇA Nº 5020092-19.2025.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA AUTOR : VALSIR TEREZINHA ARDIGO DA COSTA ADVOGADO(A) : ALINE CORREA DA COSTA (OAB SC057257) AUTOR : ANTONIO VILMAR CORREA DA COSTA ADVOGADO(A) : ALINE CORREA DA COSTA (OAB SC057257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 10356175820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035617-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.T.D. - - J.C.D.A. - R.A.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Compareça a(s) parte(s) interessada(s) em cartório, de segunda à sexta-feira, das 13h00 às 16h00, no prazo de 10 (dez) dias, para assinar o(s) Termo(s) de Compromisso e Retirar Certidão. - ADV: ALINE CORREA DA COSTA (OAB 57257/SC), JOSE PAULO ADORNO ABRAHAO (OAB 38004/SP), ALINE CORREA DA COSTA (OAB 57257/SC)
5. Processo 50260592320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50271680320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5027168-03.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : ALANIS CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ILANA GRAZIELY MARCIANO DI SILVA PACHECO (OAB GO030490) ADVOGADO(A) : ALINE CORREA DA COSTA (OAB SC057257) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor/requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
7. Processo 50376282120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037628-21.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) AGRAVADO: LORENA ALTIERI BELINI ADVOGADO(A): ALINE CORREA DA COSTA (OAB SC057257) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
8. Processo 50023957320248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5002395-73.2024.8.24.0007/SC REQUERENTE : YAGO SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : ALINE CORREA DA COSTA (OAB SC057257) REQUERIDO : ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) REQUERIDO : UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB MG096745) DESPACHO/DECISÃO Sem maiores delongas, DEIXO DE CONHECER a medida integrativa, porquanto a decisão embargada não apresenta qualquer obscuridade, contradição interna , omissão ou erro material. No ponto, insta destacar o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça: É pacífico nesta Corte Superior que "a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado " (REsp n. 1.250.367/RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, 2ª T., DJe 22/8/2013). No caso concreto, vislumbro que a decisão foi clara, coesa e suficientemente motivada, fundamentada conforme o artigo 489 da legislação adjetiva. O que se denota é que a insurgência da parte embargante limita-se ao seu descontentamento com a decisão, e, conforme é consabido, a oposição da medida integrativa não se presta para rediscutir matéria que já foi apreciada e julgada. Eventual error in judicando poderá ser questionado pela via adequada. Por economia processual, ressalto que a decisão atacada também restará incólume, no caso de juízo de retratação por eventual interposição de recurso de agravo de instrumento. Intimem-se.