Arthur Freitas De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00020575320168240012
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002057-53.2016.8.24.0012/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: ESTER BUSINI POTRICH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM (OAB PR024456) ADVOGADO(A): KLEBER VELTRINI TOZZI (OAB PR027567) ADVOGADO(A): LUCIANO SOARES PEREIRA (OAB PR022959) ADVOGADO(A): WILLIANS EIDY YOSHIZUMI (OAB PR057013) ADVOGADO(A): OLAVO ANDRE DE MEDEIROS FLORENCIO (OAB PR082891) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) APELANTE: LUCIANE BUSINI POTRICH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM (OAB PR024456) ADVOGADO(A): KLEBER VELTRINI TOZZI (OAB PR027567) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) APELANTE: MARCELO SELEME (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM (OAB PR024456) ADVOGADO(A): KLEBER VELTRINI TOZZI (OAB PR027567) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) APELANTE: ATUALBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLO AUGUSTO BARONTINI (OAB SC004198) APELANTE: SILVIANE BUSINI POTRICH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM (OAB PR024456) ADVOGADO(A): KLEBER VELTRINI TOZZI (OAB PR027567) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) APELANTE: BNP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier Leonardo (OAB PR027175) ADVOGADO(A): João Paulo Capelotti (OAB PR056112) ADVOGADO(A): ALEX MECABO (OAB PR083283) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
3. Processo 00005337920078240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000533-79.2007.8.24.0030/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: AIROM DA SILVA ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295) ADVOGADO(A): YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526) ADVOGADO(A): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315) APELANTE: ROSIMARIE BATISTA BERNARDO ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295) ADVOGADO(A): YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526) ADVOGADO(A): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315) APELADO: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ZILDA JOAQUIM LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: LOURDES TEIXEIRA VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: INDÚSTRIA DA SOLIDARIEDADE - ISO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
4. Processo 50006593420248240940
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000659-34.2024.8.24.0940/SC (originário: processo nº 50006593420248240940/SC) RELATOR : VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE : LABORATORIO FARMACEUTICO ELOFAR LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 03/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
5. Processo 50000641520258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000064-15.2025.8.24.0030/SC EXEQUENTE : LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIELI TRENTO GONSALES (OAB SC023868) EXECUTADO : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, observada eventual concessão de gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 50553668420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5055366-84.2024.8.24.0023/SC AUTOR : INTEREP REPRESENTACOES LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA BAZETH (OAB RJ246029) RÉU : LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA. ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) DESPACHO/DECISÃO Muito embora a parte requerida tenha pleiteado a produção da prova oral ( evento 15, DOC1 ), deixou de cumprir integralmente a decisão e o ato ordinatório anterior, uma vez que não apresentou o rol de testemunhas com suas qualificações completas. Assim, preclusa a produção da prova. Intimem-se para ciência e, decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento.
7. Processo 50646242120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5064624-21.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50564831320248240023/SC) RELATOR : Rafael Germer Condé RÉU : SéRGIO LUIZ BORTOLUZZI ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) RÉU : JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) RÉU : DALTON LUIZ BORTOLUZZI ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) RÉU : DAGMAR MARIA SAMPAIO BORTOLUZZI ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) RÉU : CONSTRUTORA NACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) RÉU : CINTIA BEATRIZ CARDOSO MARTINS ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) RÉU : CASSIA VIEIRA GOULART MARTINS ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) RÉU : TERRABRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) RÉU : NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) RÉU : GUILHERME PAZINI BORTOLUZZI (Inventariante) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 24/06/2025 - RÉPLICA
8. Processo 50351590220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035159-02.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES AGRAVANTE: AMIR HATEM AHMAD MUSTAFA ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente