Indiara Rodrigues Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 51498739220218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5149873-92.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FREDI RASCH ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A) : FREDI RASCH (OAB RS073119) EXECUTADO : SUZANA TERESINHA RIBEIRO ADVOGADO(A) : gelson josé rodrigues (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) DESPACHO/DECISÃO Das quantias depositadas no presente feito, expeça-se alvará em favor da parte credora. Após, aguarde-se a realização dos demais depósitos.
3. Processo 50055477220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005547-72.2023.8.24.0005/SC AUTOR : RENATA ALVES GULLA ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) AUTOR : ANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : HERICK PAVIN (OAB PR039291) RÉU : LOFT HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR IMIANOWSKI BALBINO (OAB SC066004) SENTENÇA Ante o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência deferida no ?evento 5, DESPADEC1? e,  com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:  A) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre os autores e a ré Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. relativamente ao contrato de cessão de crédito que acompanha a inicial, tornando o contrato  (evento 1, CONTR9) ineficaz em relação à parte autora; B) DETERMINAR que a ré Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. se abstenha de realizar qualquer cobrança, judicial ou extrajudicial, contra os autores, relativa ao referido contrato, bem como se abstenha de promover negativação dos seus nomes, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de descumprimento, limitada a 30 dias, conforme já fixado na tutela de urgência deferida; C) RESCINDIR o contrato de prestação de serviços firmado entre os autores e a ré Loft House Comércio de Móveis Ltda., diante do inadimplemento da obrigação contratual assumida pela ré; D) CONDENAR a ré Loft House Comércio de Móveis Ltda. a restituir aos autores os valores de R$ 7.053,50 e de R$ 7.035,31, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data de cada pagamento e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Os índices (INPC e juros de mora de 1%) acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n.º 14.905/24. Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil. Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte autora, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC. Patamar máximo considerando a base de cálculo adotada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ?Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 00044539720118240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004453-97.2011.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ZOZIMO CARDOSO ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) EXECUTADO : MOACIR MAFRA JUNIOR ADVOGADO(A) : KELLI BERNADETE MATIEVICZ BENITES (OAB PR028086) ADVOGADO(A) : ELISANGELA MARCIA CARON (OAB PR064505) EXECUTADO : MARCIA REGINA CORDEIRO ADVOGADO(A) : VERIDIANA LUCIA HILHA (OAB SC041948) DESPACHO/DECISÃO Diante da extinção do feito, levantem-se eventuais restrições decorrentes da presente demanda. Oportunamente, arquivem-se os autos.
5. Processo 50057057920248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005705-79.2024.8.24.0139/SC AUTOR FATO : CELINO JOAO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) AUTOR FATO : ALAN CLAUDEMIR DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ERNESTO DE OLIVEIRA SÃO THIAGO NETO (OAB SC012606) AUTOR FATO : RAPHAEL DAVID MOTA ADVOGADO(A) : ERNESTO DE OLIVEIRA SÃO THIAGO NETO (OAB SC012606) AUTOR FATO : OZIEL HERNANES FRANCO ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) DESPACHO/DECISÃO Ciente da promoção de arquivamento. Em observância à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs: 6.298/DF; 6.299/DF; ADI 6.300/DF; e ADI 6.305/DF (Info 1106), não verifico manifesta ilegalidade ou teratologia na promoção de arquivamento que enseje remessa ao órgão de revisão por iniciativa deste Juízo. Proceda-se às anotações necessárias. Cumpra-se. Intime-se.
6. Processo 50078785620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007878-56.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50160607020218240005/SC) RELATOR : Alaíde Maria Nolli EXEQUENTE : SEBASTIAO DE SOUSA ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 7 - 25/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50040636620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004063-66.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: GPS INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) AGRAVADO: BRUNA TAVARES FREIRE ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
8. Processo 50343276620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034327-66.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST AGRAVANTE: JOSE DE MATTOS ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033728) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ANGELA RITTER WOELTJE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente