Paulo Henrique Schuster

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50041908320258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50016007020248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001600-70.2024.8.24.0103/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : IDALINA DA ROSA BUENO SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUSTER (OAB SC058158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 04/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50056972920244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005697-29.2024.4.04.7209/SC AUTOR : NADJA MARIA JABLONSKI ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUSTER (OAB SC058158) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência e, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido para condenar os réus a fornecerem à parte autora os fármacos Rituximabe e Venetoclax, para tratamento da doença que a acomete, conforme receituário médico juntado nos autos  enquanto houver indicação terapêutica, observadas as condicionantes e o direcionamento do cumprimento da obrigação fixados na fundamentação, sem prejuízo do redirecionamento em caso de descumprimento. Intime-se a União, com urgência, para que continue a promover o cumprimento desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, nos termos do § 1º do art. 536 do Código de Processo Civil. Ressalto que a parte autora deverá apresentar receita médica e relatório médico atualizados, na forma estabelecida na fundamentação. Ainda, deverá informar imediatamente eventual suspensão do uso. Considerando não ser padronizado o tratamento requerido, oficiar aos órgãos competentes para avaliarem a possibilidade de sua incorporação no âmbito do SUS . Demanda isenta de custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Pelo princípio da causalidade, condeno a União ao  pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 6.000,00 (seis mil reais), atualizados nos termos da fundamentação.  Sentença sujeita à remessa necessária (CPC, art. 496, § 3º, incisos I, II e III).   Sentença registrada eletronicamente. Dou-a por publicada com a liberação no sistema. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, determino, desde logo, a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões; e, após, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 1.010, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil).
5. Processo 50038902420258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50057396520248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50036624920258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50009274320258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais