Luis Carlos Veiga Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50032468620248240533
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003246-86.2024.8.24.0533/SC RÉU : MATEUS LUCAS STRAIS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) RÉU : JOAO VITOR MARTINS OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB SC048411) ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) RÉU : NATAN THOMAZ ADVOGADO(A) : THYAGO JONNY SOUZA (OAB SC066691) ADVOGADO(A) : DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO (OAB SC058608) ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : TAMARA CRISTINA PIRES (OAB SC073951) RÉU : RODRIGO PINTO ADVOGADO(A) : LILIAM CRISTINA SILVA (OAB SC050254) ADVOGADO(A) : CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB SC048411) ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) ADVOGADO(A) : STEPHANY MAENCHEN CORSO MACHADO (OAB SC071259) RÉU : THIAGO FERNANDO PESSOA SAOVESSI ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) RÉU : JEFFERSON VAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR FRANCISCO (OAB SC032776) RÉU : ALEX HENRIQUE D ELEUTERIO ADVOGADO(A) : ARTHUR JUNIOR DA SILVA (OAB PR066582) SENTENÇA Ante o exposto, conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e os ACOLHO para fins de integrar a presente decisão à sentença proferida no evento 514.1 dos autos. INTIMEM-SE. INTIMEM-SE também os proprietários registrais dos veículos declarados perdidos, sendo o caso, intimem-se as partes para que informem os dados necessários para realização da comunicação deles. Existindo outros bens apreendidos, vinculados aos réus deste processo, que eventualmente não tenham sido destinados, certifiquem-se e oportunamente voltem conclusos para deliberação. No mais, cumpra-se integralmente o deliberado no evento 581.1.
3. Processo 50067833820248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006783-38.2024.8.24.0033/SC RÉU : STEPHANI CRISTINA DAMASCENO STEIMBACH ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando que a audiência designada nos presentes autos será realizada por Juízes Cooperadores, em regime de mutirão criminal, e conforme diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça para o projeto, a solenidade será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Em caso de eventuais inconsistências ou dificuldades no acesso aos links, as partes devem entrar em contato imediatamente com a assessoria, via WhatsApp Business n. (47) 3261-9425, para serem adotadas as providências necessárias, garantindo-se a regularidade do ato. DETERMINO que as testemunhas/informantes arroladas pelas partes e o(s) réu(s) sejam devidamente intimados a participarem da audiência de forma VIRTUAL , conforme estabelecido. Em relação aos policiais militares deverão serem requisitados conforme o disposto no art. 221, §2º do CPP. Já os demais servidores deverão ser intimados por mandado, sendo desnecessária a requisição, bem comunicado ao chefe da repartição, conforme o art. 221, §3º do CPP, ressalvando que todos poderão comparecer remotamente. INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa Técnica para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem os números de telefone celular de suas respectivas testemunhas, a fim de facilitar eventuais diligências, sem prejuízo de que seja o número telefônico indicado pelo(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação. Cumpra-se.
4. Processo 50011280620258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50013048220258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50288137220218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5028813-72.2021.8.24.0033/SC RÉU : NICOLAS RICHARD DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO ROZZA (OAB SC035998) RÉU : ERICK LEON NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução, por videoconferência, para o dia 6/5/2026, às 14h15min. Intimem-se, requisitem-se, comuniquem-se e, no mais, observem-se todas as providências necessárias para a realização do ato.
7. Processo 50021039320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 02507067220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017767/SC (2025/0250706-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS - SC058313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : PAULO RICARDO THIAGO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.