Luiz Felipe Becker

Processos do Advogado

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2. Processo 50005112320238240143
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000511-23.2023.8.24.0143/SC EXEQUENTE : FLORESTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito.
3. Processo 50109195020238210016
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010919-50.2023.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50036332120238210016/RS) RELATOR : NASSER HATEM EXEQUENTE : MARCELO JOAO STOLF LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 03003336720158240143
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300333-67.2015.8.24.0143/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: JOSE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BROLINI GLINSKI (OAB SC009539) APELANTE: JOAO MOURA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BROLINI GLINSKI (OAB SC009539) APELANTE: ANGELINO MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BROLINI GLINSKI (OAB SC009539) APELADO: MARIA MADALENA KOPPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ADVOGADO(A): EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
5. Processo 50005112320238240143
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000511-23.2023.8.24.0143/SC EXEQUENTE : FLORESTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a penhora do veículo VW/GOL CL, PLACA BLU9264, RENAVAM 608236977, ano/modelo 1993/1993, cor azul, de propriedade da parte executada JULIO DO NASCIMENTO e livre de restrições ( evento 69, ANEXO2 ). Em se tratando de veículo automotor, a avaliação do veículo corresponderá ao valor apurado na Tabela de Preços Médios, divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) na Internet ( www.fipe.org.br ), a cargo da parte exequente . Consigno que eventual confirmação de deterioração, acaso necessária, pode ser efetuada por oficial de justiça, conforme arts. 870 e 871, IV, do CPC. 2. Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias , juntar aos autos a tabela FIPE atualizada contendo o valor médio de mercado do veículo, a fim de viabilizar a inserção da penhora e da restrição no sistema Renajud. 3. Cumprido o item anterior, com prioridade , efetue-se a penhora por termo nos autos, com o respectivo registro no sistema RENAJUD (“averbação da penhora” e “restrição de transferência”), consoante arts. 831, 837 e 839 do CPC e 13 da Lei 11.419/2006. 4. Em seguida, expeça-se mandado para intimação do executado quanto à penhora e avaliação (art. 841, § 2º, CPC), assim como para remoção do veículo, com prazo para cumprimento de até 30 (trinta) dias. 5. Nomeio depositária a parte exequente, em favor de quem deverá ser removido o veículo (art. 840, § 1º, CPC). Para maior eficiência, consigno que o cumprimento do mandado expedido está condicionado ao fornecimento dos meios hábeis pela parte exequente, que deverá indicar o modo de remoção do bem, e demais providências de costume, bem como o endereço onde se encontra o veículo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ficar sem efeito a penhora. 6. Fica o oficial de justiça autorizado, se necessário, a proceder ao arrombamento de portas e solicitar reforço policial, bem como realizar a busca e apreensão em domingos e feriados, ou nos dias úteis fora do horário do expediente forense. 7. Cumprida a diligência (com ou sem êxito), intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. Intimem-se e cumpra-se.
6. Processo 50011295620248240070
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001129-56.2024.8.24.0070/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SALETE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Alexandre Giovanella APELADO: MINERACAO BRILHO NEGRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ADVOGADO(A): EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
7. Processo 50005481620248240143
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000548-16.2024.8.24.0143/SC EXEQUENTE : SILVIO KULKAMP ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis, impulsionando o feito, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/1995).
8. Processo 50000528420248240143
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000052-84.2024.8.24.0143/SC RELATOR : Paola Raíssa Militz Galiano AUTOR : LUZIA NEIDECK ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 09/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO