Luiz Felipe Becker

Processos do Advogado

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2. Processo 50529187620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052918-76.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 08/07/2025.
3. Processo 50529187620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052918-76.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 08/07/2025.
4. Processo 50003949520248240143
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000394-95.2024.8.24.0143/SC (originário: processo nº 50014772020228240143/SC) RELATOR : Paola Raíssa Militz Galiano RÉU : SILVIO KULKAMP ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 07/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 128 - 18/06/2025 - Despacho
5. Processo 00001960820088240143
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 0000196-08.2008.8.24.0143/SC INTERESSADO : JONATHAN PACKER (Sucessor) ADVOGADO(A) : CHARLES FABIAN BALBINOT ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA DESPACHO/DECISÃO 1. A inventariante informou no evento 606, DOC1 que "um dos netos do falecido, após expirar o prazo de 90 dias do alvará, mostrou interesse na aquisição do veículo, e irá depositar nos autos o valor da avaliação do bem", que corresponde a R$ 7.000,00 (sete mil reais) ( evento 420, DOC248 ). Todavia, consoante se observa do evento 612, DOC1 , até o momento foram depositados apenas R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assim, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em subconta vinculada aos autos o saldo devedor remanescente. 2. Desde logo, transfira-se a integralidade do valor existente em subconta (R$ 9.582,70, mais eventuais rendimentos do período) deste inventário para o processo n. 5000005-67.2011.8.24.0143, a fim de saldar parte da dívida deixada pelo de cujus . Intime-se o credor para ciência e eventual manifestação nos autos, em 15 (quinze) dias. 3. Considerando que remanesce um único imóvel a partilhar, que ainda há saldo devedor nos autos antes referidos, pois ainda não houve o depósito da integralidade do valor da avaliação do veículo, e que, na partilha, devem ser observadas (i) a máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens; (ii) a prevenção de litígios futuros; e (iii) a máxima comodidade dos coerdeiros, do cônjuge ou do companheiro, se for o caso, na forma do art. 648 do CPC, intime-se a inventariante e os herdeiros para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse na adjudicação do bem à meeira ou a um dos herdeiros, com pagamento nos autos da diferença apurada entre o seu quinhão e a avaliação atualizada do bem, ou, ainda, a sua alienação judicial, conforme autoriza o art. 2.019 do CC. 4. Por fim, haja vista que o procurador do herdeiro JONATHAN PACKER está suspenso, referido herdeiro deverá ser pessoalmente intimado para regularizar a sua representação nos autos, em 15 (quinze) dias, devendo, em igual prazo, se manifestar sobre a intimação constante do item 3 acima.
6. Processo 50000730520258240053
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000073-05.2025.8.24.0053/SC (originário: processo nº 50000681720248240053/SC) RELATOR : Cauê Pereira Martins Santos EXEQUENTE : DRULL MODA INTIMA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 04/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50007059220248240141
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000705-92.2024.8.24.0141/SC EXEQUENTE : AGROOUROVERDE LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) SENTENÇA EXTINGO a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas/despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, por seus advogados. Transitada em julgado, e efetuada a cobrança das custas/despesas processuais, arquivem-se os autos.
8. Processo 50501179020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5050117-90.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025.