Jonas Walzburger

Processos do Advogado

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2. Processo 50023049520258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002304-95.2025.8.24.0508 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau na data de 17/06/2025.
3. Processo 50122225120238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5012222-51.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50122225120238240005/SC) RELATOR : MARCOS FEY PROBST APELANTE : MARIA APARECIDA GONCALVES MOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A) : JONAS WALZBURGER (OAB SC058506) APELANTE : PAULO JOSE CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A) : JONAS WALZBURGER (OAB SC058506) APELADO : ARIEL EUGENIO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIETT CRISTINA VANAT (OAB PR084880) APELADO : ELLEN CRISTINA AGUILERA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIETT CRISTINA VANAT (OAB PR084880) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50187078720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5018707-87.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PATRICIA MARI SIGNORI BAGATINI ADVOGADO(A) : JONAS WALZBURGER (OAB SC058506) DESPACHO/DECISÃO 1. O(s) documento(s) que instrui(em) a inicial trata(m)-se de prova escrita, mas sem eficácia de título executivo, no qual a parte credora pretende o pagamento de quantia em dinheiro. 2. Satisfez-se, então, o requisito básico para o cabimento do procedimento monitório (Código de Processo Civil, artigo 700 e seguintes). 3. Por tal razão, cite-se a parte ré e intime-se-a para pagamento da quantia indicada mais honorários advocatícios estimados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ou oferecimento de embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da juntada aos autos do comprovante de citação. Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (Código de Processo Civil, artigo 701, parágrafo 2º). 4. Em caso de cumprimento do mandado, ficará a parte ré isenta do pagamento das custas e despesas processuais (parágrafo 1º, artigo 701, do referido Código). 5. Nesse mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a parte ré poderá, reconhecendo o crédito da parte autora, desde logo depositar o valor equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da dívida, contados inclusive as custas processuais e os honorários advocatícios arbitrados, sendo que, nessa hipótese será admitido o restante do pagamento em até 06 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês. Até que haja decisão a respeito, a parte ré deverá depositar as prestações mencionadas anteriormente no mesmo dia dos meses subsequentes da data do primeiro depósito Fica ciente a parte ré que, nesse caso, caso não haja o pagamento de quaisquer das parcelas, haverá o vencimento antecipado das demais no mesmo dia do vencimento da primeira parcela não paga, além da imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida remanescente, e não será admita a oposição de embargos. 6. Decorrido o prazo assinalado na citação sem manifestação da parte requerida: a) certifique-se nos autos a consolidação do título executivo judicial e proceda-se à cobrança das custas finais, as quais ficam a cargo da parte requerida; b) intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o Cumprimento de Sentença, nos termos da Orientação CGJ n. 56/2015, que deverá tramitar com numeração própria, distribuído por dependência à Ação Monitória, juntando ainda a memória de cálculo atualizada; e c) após, arquive-se o presente processo. 7. Em caso de transação extrajudicial, as partes deverão selecionar o tipo de petição como "PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO", a fim de que o sistema tramite sob a funcionalidade da Tramitação Ágil, vindo imediatamente conclusos para homologação do acordo. Cumpra-se.
5. Processo 50104198720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50413361320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041336-13.2025.4.04.7100 distribuido para 22ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 04/07/2025.
7. Processo 50104198720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50413361320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais