Bianca Previatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10003613120258110005
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimar a procuradora da parte requerida/embargada para manifestar quanto os embargos a declaração.
3. Processo 10191115320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019111-53.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Barbosa Cezar - Ademicon Administradora de Consorcio Sa e outros - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação e documentos que a acompanham. Int. - ADV: BIANCA PREVIATTI (OAB 58538/SC), MARIANA STRONA WIEBE (OAB 407105/SP), RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP)
4. Processo 10120049220258110002
   Tribunal: TJMT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1012004-92.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MYLLENA SAMANDA SOUZA DA CUNHA REQUERIDO: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A, 39.320.477 TAMIRES DE ALCÂNTARA MESQUITA Vistos, Trata-se de demanda ajuizada por Myllena Samanda Souza da Cunha em desfavor de Ademicon Administradora de Consórcios S/A e Tamires de Alcântara Mesquita, todos qualificados nos autos. Verifica-se que não houve regular citação da parte Tamires de Alcântara Mesquita (aviso de recebimento de id. 193716670). Contudo, verifica-se que a reclamada possui cadastro para recebimento de comunicações por domicílio eletrônico. Desta forma, DESIGNE-SE nova data para realização da audiência de conciliação. Após, CITE-SE a parte reclamada, por SISTEMA. INTIMEM-SE as partes para comparecimento, advertindo-as dos efeitos de sua ausência. Às providências. VIVIANE BRITO REBELLO Juíza de Direito
5. Processo 10120049220258110002
   Tribunal: TJMT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1012004-92.2025.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: MYLLENA SAMANDA SOUZA DA CUNHA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 - 2ºJE Várzea Grande Data: 28/07/2025 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá Endereço: R. Dr Helio Ponce De Arruda, 857 - Centro Politico Adiministrativ, Cuiabá - MT, 78050-911 Fone Jec unificada: 065 3648-6860 Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; - E-mail: jec.unificada@tjmt.jus.br - Telefone fixo: 3648-6890; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
6. Processo 07250518820238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725051-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JONAS OLIVEIRA CHAVES REQUERIDO: ADEMILAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A, RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., CONQUISTA BENS REPRESENTACAO LTDA, SILVANA ALESSANDRA PILER, GUSTAVO MARCOS DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, fica designado o dia 22/09/2025 13:30, para Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada virtualmente através do Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/rcE87E Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, do CPC/2015, e, tendo em vista a procuração que outorga ao ilustre advogado poderes para transigir, deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte AUTORA cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. Não havendo disponibilidade de meios para as parte ou testemunhas para acessarem à sala virtual, tal situação deverá ser comunicada ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, com a indicação dos dados das partes ou testemunhas correspondentes para que seja disponibilizado meios no juízo para sua oitiva na sala passiva do Fórum. Consigno que é importante a comunicação no processo dessa situação para que seja possível o agendamento da sala passiva para a data e horário da audiência. Em caso de ausência de vagas de agendamento para uso da sala passiva, a oitiva poderá ocorrer nas dependências do Juízo, sendo necessário que as testemunhas se dirijam as dependências da vara. Encaminho os autos para expedição. ELANE PIRES SILVESTRE DOS SANTOS Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
7. Processo 10118175020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011817-50.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Trans MM Transportes Eireli - - Paula Costa Melosi - Ademicon Administradora de Consórcio Sa - VISTOS. Verifico que em sede de contestação, a ré impugnou o valor atribuído à causa pelo autor. Entende o Juízo que o benefício econômico almejado em demanda que visa a anulação de leilão extrajudicial ou do procedimento extrajudicial visando à alienação, corresponde ao valor do bem objeto do contrato, devendo este, portanto, ser o valor atribuído à causa. Nesse sentido, confira-se: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. Contrato de venda e compra de imóvel com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Impugnação ao valor da causa. Montante que deve ter correspondência com o proveito econômico pretendido pelo autor. Tratando-se de ação que visa a anulação de atos do procedimento expropriatório, o valor da causa deve ser determinado pelo valor do imóvel. Precedente do C. STJ. Necessidade de intimação pessoal do devedor acerca das datas dos leilões para alienação do bem imóvel. Questão que já foi objeto de agravo de instrumento, transitado em julgado. Anulação do procedimento de execução extrajudicial a partir da designação dos leilões, mantendo-se inalteradas a constituição em mora e a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Recurso conhecido em parte, e nesta parte, desprovido.(TJSP; Apelação Cível 1002837-09.2017.8.26.0586; Relator (a):Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Roque -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2019; Data de Registro: 11/02/2019) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE LEILÃO - VALOR DA CAUSA - POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE OFÍCIO - EQUIVALÊNCIA AO VALOR DO IMÓVEL - PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. O valor da causa deve ser correspondente ao proveito econômico almejado pelos autores, ou seja, o valor do imóvel em questão, avaliado em R$ 1.600.000,00 no ano de 2013, o que é bem superior ao valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa em 2025. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2018490-65.2025.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/05/2025; Data de Registro: 19/05/2025) Sendo assim, ACOLHO a impugnação ao valor atribuído à causa, fazendo-o para RETIFICÁ-LO para R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), que corresponde ao valor de avaliação do bem para fins de leilão (pg. 28). ANOTE-SE. 2) Noto, outrossim, que a ré impugnou a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em favor da empresa autora. Desse modo, especifiquem os litigantes eventuais provas que desejam produzir, especificamente em relação à aludida impugnação, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, justificando a pertinência e descrevendo o que especificamente pretendem com elas demonstrar . 3) Sem prejuízo, traga a autora aos autos, cópia da petição inicial do processo sob nº 1000572-42.2024.8.26.0019, com o desiderato de ser apreciada a alegação de litispendência. Int. - ADV: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP), BIANCA PREVIATTI (OAB 58538/SC), MARIANA STRONA WIEBE (OAB 41513/PR), EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP)
8. Processo 00034443820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003444-38.2025.8.26.0625 (processo principal 1003683-59.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Mariana Strona Wiebe - - Bianca Previatti - Maria Cristina dos Santos - FLS. 15/20: CIÊNCIA AO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO. - ADV: BIANCA PREVIATTI (OAB 58538/SC), BIANCA PREVIATTI (OAB 58538/SC), DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP)