Pedro Henrique Broering Lehmkuhl

Processos do Advogado

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2. Processo 50222734120238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022273-41.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) EXECUTADO : ABDON TADEU LEHMKUHL ADVOGADO(A) : ANTHONY THIESEN (OAB SC048827) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKUHL (OAB SC059307) ADVOGADO(A) : ANTHONY THIESEN SENTENÇA Satisfeita a obrigação sub judice, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.  Por força do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Honorários já inclusos.  A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, providencie-se a baixa de eventuais penhoras ou arrestos, bem como a cobrança das custas finais e arquive-se, anotando as devidas baixas. Ao final, inexistindo pendências, arquive-se.
3. Processo 00112482020255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011248-20.2025.5.15.0106 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Carlos na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300440300000264526790?instancia=1
4. Processo 00005162920235120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000516-29.2023.5.12.0010 RECLAMANTE: GREICI KELLY PARASKY AMORIM E OUTROS (2) RECLAMADO: MZL CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE BEM ESTAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 775dac2 proferida nos autos.   DECISÃO   Vistos, etc. Vieram os autos conclusos para análise da petição de Id. b853a0a, na qual a parte exequente requer a complementação do IDPJ de Id. d733347. No entanto, considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário da empresa MZL CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BEM ESTAR LTDA CNPJ 35.210.725/0001-99, e considerando a preferência legal na penhora de dinheiro, bem como o disposto no art. 3º da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº. 100/2022, voltem os autos conclusos para o bloqueio de valores em nome do(a) Executado(a), via convênio SISBAJUD. Não havendo valores ou sendo estes insuficientes, transcorridos 45 dias da citação, registre-se o(a) Executado(a) no BNDT, no enquadramento devido (situação "P1"). Garantido o Juízo, após a juntada da guia de depósito judicial, intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT; havendo penhora parcial de valores, após a juntada da guia de depósito judicial, intime-se a parte executada para os fins dos arts. 854, §3º, I, do CPC e 884 da CLT. Findo o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos para novas deliberações. Não encontrados valores, e não havendo certidão de execução frustrada contra o(a) mesmo(a) devedor(a) expedida há menos de 12 meses, ou outros processos em execução contra o(a) mesmo(a) devedor(a) em estágio mais avançado para reunião (art. 4º da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº. 100/2022), ou ainda, em Regime Especial de Execução Forçada (REEF), expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, em conformidade com o art. 5º da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº. 100/2022. Para fins de pesquisa junto ao convênio ARISP, observe a Secretaria se houve deferimento à parte exequente dos benefícios da justiça gratuita na sentença de Id. 8feb204, na forma do art. 7º, §5º, da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº. 100/2022, com a devida indicação no mandado de pesquisa, penhora e avaliação de bens. Em momento oportuno, retornem os autos conclusos para análise do IDPJ de Id. d733347 e eventuais complementações. Nada mais.     BRUSQUE/SC, 10 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA FLORENCIO - FRANCIELLY PEIXER - GREICI KELLY PARASKY AMORIM
5. Processo 00011799020255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001179-90.2025.5.12.0047 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300114000000075648148?instancia=1
6. Processo 00000788220255050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000078-82.2025.5.05.0024 RECLAMANTE: ESTEFANI DOS SANTOS NASCIMENTO MENEZES RECLAMADO: CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d473f3c proferido nos autos. Indefiro o requerido na petição de id  b634851    uma vez que cabe às partes apresentarem proposta de liquidação, nos temos do parágrafo 1º-B, do art. 879 da CLT. Notificar o reclamante deste despacho e  as partes para liquidar o julgado, no prazo de trinta dias, discriminando as parcelas de INSS, IR e custas, se houver, encaminhando cópia da planilha de cálculos eletronicamente em arquivo de formato PJe-Calc, para o e-mail do calculista da Vara, qual seja, roberto.pereira@trt5.jus.br, identificando o número do processo a que se refere. Saliente-se, ainda, que a referida planilha eletrônica não deve vir protegida por senha, sob pena de ser devolvida. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
7. Processo 00000788220255050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000078-82.2025.5.05.0024 RECLAMANTE: ESTEFANI DOS SANTOS NASCIMENTO MENEZES RECLAMADO: CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d473f3c proferido nos autos. Indefiro o requerido na petição de id  b634851    uma vez que cabe às partes apresentarem proposta de liquidação, nos temos do parágrafo 1º-B, do art. 879 da CLT. Notificar o reclamante deste despacho e  as partes para liquidar o julgado, no prazo de trinta dias, discriminando as parcelas de INSS, IR e custas, se houver, encaminhando cópia da planilha de cálculos eletronicamente em arquivo de formato PJe-Calc, para o e-mail do calculista da Vara, qual seja, roberto.pereira@trt5.jus.br, identificando o número do processo a que se refere. Saliente-se, ainda, que a referida planilha eletrônica não deve vir protegida por senha, sob pena de ser devolvida. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESTEFANI DOS SANTOS NASCIMENTO MENEZES
8. Processo 50045907420248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais