Pedro Henrique Broering Lehmkuhl

Processos do Advogado

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2. Processo 50143047720208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5014304-77.2020.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT RÉU : MÍLARD ZHAF ALVES LEHMKUHL ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKUHL (OAB SC059307) ADVOGADO(A) : ANTHONY THIESEN (OAB SC048827) ADVOGADO(A) : ANTHONY THIESEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 08191375320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Ante a ausência de manifestação da parte autora, declaro satisfeita a obrigação, pelo pagamento. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II do CPC. Cancelo eventuais penhoras deferidas nos autos. Certificado o trânsito em julgado, oficie(m)-se o(s) órgão(s)/ entidade(s) onde eventualmente anotada(s) a(s) constrição(ões). P.I Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
4. Processo 00005137420235120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000513-74.2023.5.12.0010 RECLAMANTE: BARBARA JHULLY SOARES RECLAMADO: MZL CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE BEM ESTAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee873ec proferida nos autos.   DECISÃO   Vistos, etc. Vieram os autos conclusos para análise da petição de Id. d37d03a, na qual a parte exequente requer a complementação do IDPJ de Id. 5dad0c9. No entanto, considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário da empresa BN CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ 42.667.375/0001-50, e considerando a preferência legal na penhora de dinheiro, bem como o disposto no art. 3º da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº. 100/2022, voltem os autos conclusos para o bloqueio de valores em nome do(a) Executado(a), via convênio SISBAJUD. Não havendo valores ou sendo estes insuficientes, transcorridos 45 dias da citação, registre-se o(a) Executado(a) no BNDT, no enquadramento devido (situação "P1"). Garantido o Juízo, após a juntada da guia de depósito judicial, intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT; havendo penhora parcial de valores, após a juntada da guia de depósito judicial, intime-se a parte executada para os fins dos arts. 854, §3º, I, do CPC e 884 da CLT. Findo o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos para novas deliberações. Não encontrados valores, e não havendo certidão de execução frustrada contra o(a) mesmo(a) devedor(a) expedida há menos de 12 meses, ou outros processos em execução contra o(a) mesmo(a) devedor(a) em estágio mais avançado para reunião (art. 4º da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº. 100/2022), ou ainda, em Regime Especial de Execução Forçada (REEF), expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, em conformidade com o art. 5º da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº. 100/2022. Para fins de pesquisa junto ao convênio ARISP, observe a Secretaria se houve deferimento à parte exequente dos benefícios da justiça gratuita na sentença de Id. 8feb204, na forma do art. 7º, §5º, da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº. 100/2022, com a devida indicação no mandado de pesquisa, penhora e avaliação de bens. Neste ínterim, renove-se a intimação de Id. c652f07, considerando a disponibilização da visibilidade conforme certidão de Id. 3dc2e0c. Em momento oportuno, retornem os autos conclusos para análise do IDPJ de Id. 5dad0c9 e eventuais complementações. Nada mais.   BRUSQUE/SC, 09 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA JHULLY SOARES
5. Processo 00009527720245050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000952-77.2024.5.05.0032 RECLAMANTE: IGOR DOS SANTOS DE ARAUJO RECLAMADO: INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b44adda proferido nos autos. Dê-se vista às partes da manifestação de #id:deac835, agendando a perícia médica para o dia 08/09/2025, às 14:30h. Notifique-se a perita LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA para que informe a data da perícia de insalubridade. CANDEIAS/BA, 09 de julho de 2025. ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IGOR DOS SANTOS DE ARAUJO
6. Processo 00009527720245050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000952-77.2024.5.05.0032 RECLAMANTE: IGOR DOS SANTOS DE ARAUJO RECLAMADO: INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b44adda proferido nos autos. Dê-se vista às partes da manifestação de #id:deac835, agendando a perícia médica para o dia 08/09/2025, às 14:30h. Notifique-se a perita LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA para que informe a data da perícia de insalubridade. CANDEIAS/BA, 09 de julho de 2025. ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
7. Processo 00006408020255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000640-80.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: ADEILSON DE SOUZA DIAS RECLAMADO: POLLYANNA NUNES LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b4d473 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas, pelo reclamante, no importe de R$165,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$8.250,00), dispensadas na forma da lei, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, na qual dispensa a prática de atos processuais pela União quando o valor das contribuições previdenciárias foi igual ou inferior a R$ 40.000,00. Publique-se para ciência das partes. Após o cumprimento total ao arquivo definitivo. Retiro o feito da pauta de audiência do dia 16/07/2025. Cumpra-se. Nada mais. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLLYANNA NUNES LEITE
8. Processo 00006408020255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000640-80.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: ADEILSON DE SOUZA DIAS RECLAMADO: POLLYANNA NUNES LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b4d473 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas, pelo reclamante, no importe de R$165,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$8.250,00), dispensadas na forma da lei, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, na qual dispensa a prática de atos processuais pela União quando o valor das contribuições previdenciárias foi igual ou inferior a R$ 40.000,00. Publique-se para ciência das partes. Após o cumprimento total ao arquivo definitivo. Retiro o feito da pauta de audiência do dia 16/07/2025. Cumpra-se. Nada mais. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEILSON DE SOUZA DIAS