Diego Filipe Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50113114520258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011311-45.2025.8.24.0045/SC AUTOR : EDENIR OSMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB SC059493) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação do evento 22 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 12/06/2025, findando em 03/07/2025, tendo sido protocolada em 20/06/2025. Fica Intimado(a) o(a) requerente para se manifestar sobre a contestação do(a) requerido(a) no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 10346635820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034663-58.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Zaira dos Santos Silva - Banco do Brasil S/A - Fls. 367/370: apresentados quesitos e indicado assistente técnico pela autora. - ADV: DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
4. Processo 10491047820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049104-78.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Benedita da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do teor da certidão supra, verifico que o requerido não foi intimado da decisão de fls. 277. Posto isso, tendo em vista que regularizada a representação processual do requerido, junto ao sistema, impõe-se a republicação da decisão de fls. 277, o que ora se faz mediante reprodução de seu conteúdo, nos termos abaixo: Vistos. 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC). 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão esclarecer pormenorizadamente, exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se intentam o julgamento antecipado da lide. Digam também se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação (artigo 139, V, CPC) e sobre a possibilidade de realização de maneira virtual, pela ferramenta Teams, facultando-se ainda às partes a apresentação de propostas escritas nos autos ou composição extrajudicial para posterior homologação por este juízo. No silêncio de qualquer das partes, presumir-se-á o desinteresse e quedará prejudicada a referida audiência, prosseguindo-se, na forma do artigo 357, caput, do CPC. 3. Deve o(a) advogado(a), quando peticionar sua manifestação, utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intimem-se. Juntada eventual manifestação, ou na inércia certificada, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC)
5. Processo 10416098020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041609-80.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Vedolin da Silva - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios porque tempestivos, e ACOLHO-OS na forma acima mencionada. Intimem-se. - ADV: DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
6. Processo 50056391020248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 51556654320228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5155665-43.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA APARECIDA VIANA RUFINO CPF: 920.091.826-34 RÉU: OTIMIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI CPF: 42.650.089/0001-81 e outros SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Apesar de realizadas tentativas constritivas por este juízo, na tentativa de satisfação da obrigação, todas restaram infrutíferas, tendo sido, inclusive, acionados os sistemas conveniados ordinariamente utilizados. Ademais, não houve demonstração de concreta alteração na situação econômico patrimonial da parte executada. E, como dito, nos procedimentos regidos pela Lei 9.099/95, observados os princípios elencados em seu artigo 2º, nem mesmo é razoável que o cumprimento de sentença perdure indeterminadamente, como ocorreu no caso concreto, especialmente porque a extinção por ausência de bens penhoráveis, se for o caso, NÃO impede novo ajuizamento no futuro. Esclareça-se que a reiteração automática de ordem de bloqueio de ativos (teimosinha), vai de encontro aos princípios regentes dos Juizados Especiais, uma vez que gera um protocolo para cada dia de repetição, o qual deve ser ao final analisado e juntado aos autos individualmente, assim como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada e complexa quanto uma busca individual por dia de reiteração. De tal forma, tem-se injustificado prolongamento e complexificação da execução, o que não se compatibiliza com o rito dos juizados, razão pela qual INDEFIRO o pedido de reiteração formulado e a realização de novas pesquisas. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 53, §4º da Lei 9.099/95, ressalvadas as quantias eventualmente já pagas e recebidas. A presente extinção não impede novo início de cumprimento de sentença no futuro. Fica, desde logo, autorizada a expedição da competente certidão de crédito em favor do exequente, observado o disposto no art. 517 do CPC, sem a necessidade de nova conclusão para tanto. Declaro o trânsito em julgado para a parte executada desde já, dispensada sua intimação. Sem custas ou honorários. Cumpridas as diligências necessárias, baixem-se e arquivem-se os autos. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. EDUARDO GOMES DOS REIS Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 10348039220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034803-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Lauriceia Alves Oliveira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de 15 dias, sobre o parecer técnico apresentado às fls. 485/486 pelo autor e 493/501 pelo réu. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC)