Diego Filipe Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 60048193020244063815
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 6004819-30.2024.4.06.3815/MG EXEQUENTE : CLEIDE VALERIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB SC059493) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) DESPACHO/DECISÃO Vista à parte autora, por 05 dias, da petição e documento de evento 47, DOC1. Em seguida, tornem os autos à conclusão em gabinete.
3. Processo 50056391020248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50113089020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011308-90.2025.8.24.0045/SC AUTOR : DEBORA SANTA CLARA ADVOGADO(A) : DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB SC059493) DESPACHO/DECISÃO Os extratos carreados no evento 9, itens 5 e 6, demonstram entradas mensais superiores a R$ 5.000,00, o que demonstra que a autora possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento. Assim, indefiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se a parte ativa para, em 15 dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção, ciente da possibilidade de parcelamento, inclusive por cartão de crédito, independentemente de autorização judicial.
5. Processo 10346652820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034665-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Daniela Caroline Alves de Lima - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do pedido de honorários do perito, no prazo de quinze (15) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC)
6. Processo 00013465320248160024
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 166) OUTRAS DECISÕES (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50987511920238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5098751-19.2023.8.24.0023/SC AUTOR : MATHEUS GAMA COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB SC059493) ATO ORDINATÓRIO Dispõe o artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual". Fica assim, intimada a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a antecipação das despesas para o cumprimento do ato requerido/deferido, sob pena de arquivamento administrativo dos autos/ extinção do feito sem resolução do mérito em caso de inércia. OBS.1: no caso de ser requerida a citação de pessoas físicas, por via postal, deverá recolher valor referente à expedição de AR-MP para cada parte a ser citada, pois trata-se de ato pessoal. OBS.2: no caso de requerida a citação/intimação por oficial de justiça a ser cumprida no mesmo endereço, mas para mais de uma parte a ser citada/intimada no endereço indicado, deverá ser recolhida além da Condução do Oficial de Justiça o complemento "Condução de OFJ na mesma localidade" para tantas quantas forem as partes adicionais a serem citadas/intimadas. OBS.3: fica ciente a parte que, as diligências extras efetuadas pelo oficial de justiça em mandados anteriores (conforme informado nas certidões) e não adiantadas, deverão ser quitadas juntamente com a nova diligência/custas para prosseguimento do feito.
8. Processo 10491090320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049109-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suzana de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos iniciais, para extinguir o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e, por consequência,CONDENOo réu BANCO DO BRASIL S/A ao pagamento deR$ 9.287,60 (nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)a título de reparação pelos danos materiais, corrigido monetariamente de acordo com a tabela prática do TJSP desde maio/2024 (fl. 512) e com a incidência de juros de mora na forma do art. 406 do Código Civil, a partir da citação, bem comoao pagamento de indenização por danos morais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e com juros de mora na forma do art. 406 do Código Civil, a partir da citação. Considerando que a condenação em valor inferior ao pleiteado a título de danos morais não implica em sucumbência recíproca (Súmula 326, STJ), CONDENO a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, estes fixados em 10% sobre o valor total atualizado da condenação (danos materiais e morais), o que faço nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. IV DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimações e diligências necessárias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC)