Rafael Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001950620255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000195-06.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELIANE ALVES DE SOUZA DA ROSA RECLAMADO: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA Fica V. Sª. intimado(a) para ter vista do inteiro teor do laudo pericial apresentado para se manifestar, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. RIO DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA
3. Processo 00001950620255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000195-06.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELIANE ALVES DE SOUZA DA ROSA RECLAMADO: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A Fica V. Sª. intimado(a) para ter vista do inteiro teor do laudo pericial apresentado para se manifestar, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. RIO DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A
4. Processo 50062607620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50022225620238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002222-56.2023.8.24.0113/SC AUTOR : EZEQUIEL PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RÉU : CONQUISTACAR VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EZEQUIEL PEREIRA NASCIMENTO para: a) ANULAR o contrato de compra e venda do veículo Jeep Renegade, cor cinza, ano 2019/2020, placa QUN-6267, RENAVAM 01201921543; b) DECLARAR inexigível o contrato de financiamento vinculado ao negócio, devendo o Banco Bradesco Financiamentos S.A. providenciar a exclusão de eventual gravame e cessar toda e qualquer cobrança decorrente do contrato, retornando as partes ao status quo ante; c) CONDENAR a ré Conquistacar Veículos EIRELI ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, montante a ser acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença e de juros moratórios desde o evento danoso.  A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo  IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC).  Ainda, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção proposta pela ré. Condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
6. Processo 50076573820248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007657-38.2024.8.24.0125/SC EXEQUENTE : CLINICA PIVOTTO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME JUK CATTANI (OAB SC041824) EXECUTADO : TIAGO DA SILVA SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) SENTENÇA No mais, ante o pagamento da dívida pela parte executada com assentimento da parte exequente (ev. 63), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Via de consequência, perdeu o objeto o pedido formulado no Evento 76. LEVANTE-SE eventual penhora realizada neste processo. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
7. Processo 50062607620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00019391520248160208
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 44) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.