Rafael Batista Dos Santos
Rafael Batista Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SC 061700
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
50
Total de Intimações:
64
Tribunais:
TRT12, TJSC, TJSP, TJPR, TJRS
Nome:
RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000195-06.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELIANE ALVES DE SOUZA DA ROSA RECLAMADO: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Destinatário: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA Fica V. Sª. intimado(a) para ter vista do inteiro teor do laudo pericial apresentado para se manifestar, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. RIO DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA
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Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000195-06.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELIANE ALVES DE SOUZA DA ROSA RECLAMADO: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Destinatário: ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A Fica V. Sª. intimado(a) para ter vista do inteiro teor do laudo pericial apresentado para se manifestar, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. RIO DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 5002222-56.2023.8.24.0113/SC AUTOR : EZEQUIEL PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RÉU : CONQUISTACAR VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EZEQUIEL PEREIRA NASCIMENTO para: a) ANULAR o contrato de compra e venda do veículo Jeep Renegade, cor cinza, ano 2019/2020, placa QUN-6267, RENAVAM 01201921543; b) DECLARAR inexigível o contrato de financiamento vinculado ao negócio, devendo o Banco Bradesco Financiamentos S.A. providenciar a exclusão de eventual gravame e cessar toda e qualquer cobrança decorrente do contrato, retornando as partes ao status quo ante; c) CONDENAR a ré Conquistacar Veículos EIRELI ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, montante a ser acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença e de juros moratórios desde o evento danoso. A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC). Ainda, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção proposta pela ré. Condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007657-38.2024.8.24.0125/SC EXEQUENTE : CLINICA PIVOTTO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME JUK CATTANI (OAB SC041824) EXECUTADO : TIAGO DA SILVA SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) SENTENÇA No mais, ante o pagamento da dívida pela parte executada com assentimento da parte exequente (ev. 63), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Via de consequência, perdeu o objeto o pedido formulado no Evento 76. LEVANTE-SE eventual penhora realizada neste processo. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoIntimação referente ao movimento (seq. 44) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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