Rafael Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50049496820228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004949-68.2022.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: FABIO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CARNEIRO GARCIA (OAB SC056837) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
3. Processo 50095564320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00210373520248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 82) CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50057670320248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005767-03.2024.8.24.0113/SC RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES EXEQUENTE : OLSSON ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50040290320248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004029-03.2024.8.24.0073/SC AUTOR : MERIELLE DA LUZ BARBOSA ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 15, DOC1 não foi atendida na integra, já que apenas os comprovantes de rendimentos foram apresentados. Assim, ao polo ativo para, em 15 dias, suprir a falta apontada, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.
7. Processo 50054905020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005490-50.2025.8.24.0113/SC AUTOR : ADAIR ANTONIO STOLLMEIER ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que promova a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que junte aos autos do processo documento de identidade. Oportunamente, retornem conclusos para análise da inicial.
8. Processo 50024133420238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais