Rafael Batista Dos Santos
Rafael Batista Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SC 061700
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
53
Total de Intimações:
74
Tribunais:
TJSC, TRT12, TJRS, TJSP, TJPR
Nome:
RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000921-40.2024.8.24.0113/SC AUTOR : ERLISE CAROLINE DE SOUZA WOLFART PEDROSO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) AUTOR : ARLI WOLFART PEDROSO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) AUTOR : ALL MIDIAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a decisão que concedeu a antecipação da tutela (Evento 5) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos formulados por ERLISE CAROLINE DE SOUZA WOLFART PEDROSO, ARLI WOLFART PEDROSO e ALL MIDIAS COMUNICACAO VISUAL LTDA em face de WILLIAM RICARDO GUEDES LTDA e TIM S A para CONDENAR a parte ré: a) à obrigação de manter ativas apenas as linhas telefônicas originais dos autores, números (47) 99900-3694 e (47) 99774-9460, incorporando-as ao plano contratado posteriormente, com o valor acordado de aproximadamente R$ 150,00 mensais; e b) ao ressarcimento dos valores pagos a título do plano anterior após a adesão ao novo plano, corrigido monetariamente desde cada desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório. A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
-
Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004762-09.2025.8.24.0113/SC RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES AUTOR : JHONATAN JAVIER QUINTANA DEL CIELLO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO
-
Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004732-76.2022.8.24.0113/SC AUTOR : IGOR KALEU ARRUDA ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte ativa e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação ao réu BRUNO FELIPE DA CRUZ, com lastro nos arts. 485, VIII, do CPC e 51, I e § 1º, da Lei 9.099/1995. Cancelo eventual audiência designada nos autos. Sem despesas processuais nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
-
Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais