Rafael Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50027698720258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50009214020248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000921-40.2024.8.24.0113/SC AUTOR : ERLISE CAROLINE DE SOUZA WOLFART PEDROSO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) AUTOR : ARLI WOLFART PEDROSO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) AUTOR : ALL MIDIAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a decisão que concedeu a antecipação da tutela (Evento 5) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos formulados por ERLISE CAROLINE DE SOUZA WOLFART PEDROSO, ARLI WOLFART PEDROSO e ALL MIDIAS COMUNICACAO VISUAL LTDA em face de WILLIAM RICARDO GUEDES LTDA e TIM S A para CONDENAR a parte ré: a) à obrigação de manter ativas apenas as linhas telefônicas originais dos autores, números (47) 99900-3694 e (47) 99774-9460, incorporando-as ao plano contratado posteriormente, com o valor acordado de aproximadamente R$ 150,00 mensais; e b) ao ressarcimento dos valores pagos a título do plano anterior após a adesão ao novo plano, corrigido monetariamente desde cada desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório. A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal.  Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
4. Processo 50163947820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50454307020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50047620920258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004762-09.2025.8.24.0113/SC RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES AUTOR : JHONATAN JAVIER QUINTANA DEL CIELLO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50047327620228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004732-76.2022.8.24.0113/SC AUTOR : IGOR KALEU ARRUDA ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte ativa e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação ao réu BRUNO FELIPE DA CRUZ, com lastro nos arts. 485, VIII, do CPC e 51, I e § 1º, da Lei 9.099/1995.  Cancelo eventual audiência designada nos autos. Sem despesas processuais nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50023114520248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais