Rafael Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50031600720238240063
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50073554520248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007355-45.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : OLSSON ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro.
4. Processo 50084008420248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008400-84.2024.8.24.0113/SC AUTOR : RONILSON PEREIRA PIRES ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RÉU : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN DESPACHO/DECISÃO Expeça-se carta prectória conforme requerido.
5. Processo 50100525120258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010052-51.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANA LUCIA NUNES DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.
6. Processo 50086142720238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50005137520258210120
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50011990720258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5001199-07.2025.8.24.0113/SC AUTOR : LAIS MASCHIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) RÉU : LEANDRO DAMACENO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos arts. 9º, III, 59, §1º, IX, e 62 da Lei 8.245/1991, bem como no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Lais Maschio de Oliveira em face de Leandro Demaceno, para: a) decretar a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes; b) condenar o réu a desocupar o imóvel objeto da lide, caso não o tenha feito voluntariamente, autorizando-se, em caso de resistência, o despejo coercitivo com uso de força policial e arrombamento, se necessário; c) condenar o réu ao pagamento dos aluguéis vencidos e vincendos até a efetiva desocupação do imóvel, acrescidos de multa contratual, correção monetária e juros de mora, conforme apuração em liquidação de sentença. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 3.539,99 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos)1  nos termos do art. 85, §§ 2º, 8º e 8º-A, do CPC, observando-se que a fixação dos honorários advocatícios de sucumbência em percentual sobre o valor da condenação, como é a regra, resultaria em valor irrisório. PROMOVA-SE a baixa da caução ofertada, expedindo-se alvará em favor da parte autora. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.