Rafael Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50075347620248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50075312420248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50042598520258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004259-85.2025.8.24.0113/SC AUTOR : LETICIA FLOR ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO 3. Assim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, concedo a medida liminar e, consequentemente, determino que a parte ré exclua o nome da parte autora dos cadastros de restrição ao crédito, em razão da dívida discutida nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada em um primeiro momento ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 4. Por celeridade e economia processuais (arts. 5º, LXXVIII, da CRFB/88 e 4º do CPC), deixo, por ora, de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, sem prejuízo de a parte ré requerê-la de forma expressa, hipótese em que o prazo para apresentação de resposta será interrompido e, consequentemente, será designada sessão de conciliação. 5. Cite-se a parte ré para, em 15 dias, apresentar resposta, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. 6. Defiro a justiça gratuita à autora, porque apresentou indicativo de insuficiência de recursos para estar em juízo (1.24), consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei n. 1.060/1950.
5. Processo 50054905020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005490-50.2025.8.24.0113 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 09/06/2025.
6. Processo 50040675520258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50054905020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005490-50.2025.8.24.0113/SC AUTOR : ADAIR ANTONIO STOLLMEIER ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.
8. Processo 50023862320258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais