Rafael Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50005137520258210120
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50086142720238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50011990720258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5001199-07.2025.8.24.0113/SC AUTOR : LAIS MASCHIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) RÉU : LEANDRO DAMACENO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos arts. 9º, III, 59, §1º, IX, e 62 da Lei 8.245/1991, bem como no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Lais Maschio de Oliveira em face de Leandro Demaceno, para: a) decretar a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes; b) condenar o réu a desocupar o imóvel objeto da lide, caso não o tenha feito voluntariamente, autorizando-se, em caso de resistência, o despejo coercitivo com uso de força policial e arrombamento, se necessário; c) condenar o réu ao pagamento dos aluguéis vencidos e vincendos até a efetiva desocupação do imóvel, acrescidos de multa contratual, correção monetária e juros de mora, conforme apuração em liquidação de sentença. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 3.539,99 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos)1  nos termos do art. 85, §§ 2º, 8º e 8º-A, do CPC, observando-se que a fixação dos honorários advocatícios de sucumbência em percentual sobre o valor da condenação, como é a regra, resultaria em valor irrisório. PROMOVA-SE a baixa da caução ofertada, expedindo-se alvará em favor da parte autora. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50075347620248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50075312420248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50042598520258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004259-85.2025.8.24.0113/SC AUTOR : LETICIA FLOR ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO 3. Assim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, concedo a medida liminar e, consequentemente, determino que a parte ré exclua o nome da parte autora dos cadastros de restrição ao crédito, em razão da dívida discutida nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada em um primeiro momento ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 4. Por celeridade e economia processuais (arts. 5º, LXXVIII, da CRFB/88 e 4º do CPC), deixo, por ora, de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, sem prejuízo de a parte ré requerê-la de forma expressa, hipótese em que o prazo para apresentação de resposta será interrompido e, consequentemente, será designada sessão de conciliação. 5. Cite-se a parte ré para, em 15 dias, apresentar resposta, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. 6. Defiro a justiça gratuita à autora, porque apresentou indicativo de insuficiência de recursos para estar em juízo (1.24), consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei n. 1.060/1950.
8. Processo 50054905020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005490-50.2025.8.24.0113 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 09/06/2025.