Dejanira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50239112220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5023911-22.2025.8.24.0038/SC EMBARGANTE : RODRIGO SCHMIDT TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : DEJANIRA DE OLIVEIRA (OAB SC062133) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido no evento 9, pelo prazo de 15 dias. Int.
3. Processo 50021581220248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50016260420258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001626-04.2025.8.24.0016/SC AUTOR : TANIA MARISA MARTINAZZO PADILHA ADVOGADO(A) : DEJANIRA DE OLIVEIRA (OAB SC062133) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) DESPACHO/DECISÃO 1. Isto posto, indefiro o pedido deduzido em tutela de urgência, nos termos da fundamentação. 2. Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, considerando que é improvável a autocomposição do litígio, dada a experiência nos feitos como o da espécie, salientando-se, todavia, a possibilidade de conciliação em qualquer fase do processo.  3. Os fatos narrados nos autos evidenciam relação jurídica de consumo, com a aplicação das disposições constantes na Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Em razão disso, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, porque é consumidora hipossuficiente técnica e financeira segundo as regras ordinárias de experiência (art. 6º, VIII, do CDC). 4. Considerando que a parte ré compareceu voluntariamente ao feito (evento 23.1), nos termos do art. 239, § 1º, do CPC, deixo de determinar a citação, por se tratar de ato processual já suprido. 5. Em prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para apresentar réplica, em 15 (quinze) dias úteis. Após, voltem conclusos para decisão de saneamento. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 00002142320255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000214-23.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: JANAINA MARIA RIBEIRO RECLAMADO: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA Encerramento de instrução por videoconferência: 15/07/2025 13:10 Fica V.Sª intimada da audiência de ENCERRAMENTO designada para o dia e horário acima, dispensada a presença das partes e dos procuradores. Ficam intimadas desde já as partes para que, assim entendendo pertinente, até a data designada para a audiência de mero encerramento, apresentem proposta de acordo e/ou razões finais escritas. A sala virtual dessa audiência poderá ser acessada, caso queiram, por meio do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4935512270   É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018) JOACABA/SC, 07 de julho de 2025. RAFAEL CAMPOS SERRA DOMINGUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA
6. Processo 00002142320255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000214-23.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: JANAINA MARIA RIBEIRO RECLAMADO: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA Encerramento de instrução por videoconferência: 15/07/2025 13:10 Fica V.Sª intimada da audiência de ENCERRAMENTO designada para o dia e horário acima, dispensada a presença das partes e dos procuradores. Ficam intimadas desde já as partes para que, assim entendendo pertinente, até a data designada para a audiência de mero encerramento, apresentem proposta de acordo e/ou razões finais escritas. A sala virtual dessa audiência poderá ser acessada, caso queiram, por meio do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4935512270   É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018) JOACABA/SC, 07 de julho de 2025. RAFAEL CAMPOS SERRA DOMINGUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA MARIA RIBEIRO
7. Processo 50018191920258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001819-19.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE : MARCELO AUGUSTO DE SIMAS ADVOGADO(A) : DEJANIRA DE OLIVEIRA (OAB SC062133) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos arts.4º, I e II, e 51, III, ambos da Lei n. 9.099/1995, diante da incompetência deste Juízo, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
8. Processo 50021240320258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002124-03.2025.8.24.0016 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Capinzal na data de 02/07/2025.