Dejanira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006152220255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000615-22.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: ADRIEL DE CAMPOS GOIS RECLAMADO: REAL ENERGY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b94d070 proferido nos autos. Determino à parte autora que junte prova documental do alegado acidente de trajeto (Boletim de Ocorrência ou documento emitido por Corpo de Bombeiros ou SAMU, referente primeiros socorros), no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC no que couber. De qualquer sorte, considerando que a ré contesta a ocorrência de acidente de trajeto, inclua-se o feito em pauta para instrução, oportunidade em que as partes deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, acompanhadas das testemunhas que pretendem ouvir. JOACABA/SC, 04 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIEL DE CAMPOS GOIS
3. Processo 00006152220255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000615-22.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: ADRIEL DE CAMPOS GOIS RECLAMADO: REAL ENERGY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b94d070 proferido nos autos. Determino à parte autora que junte prova documental do alegado acidente de trajeto (Boletim de Ocorrência ou documento emitido por Corpo de Bombeiros ou SAMU, referente primeiros socorros), no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC no que couber. De qualquer sorte, considerando que a ré contesta a ocorrência de acidente de trajeto, inclua-se o feito em pauta para instrução, oportunidade em que as partes deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, acompanhadas das testemunhas que pretendem ouvir. JOACABA/SC, 04 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REAL ENERGY LTDA
4. Processo 00002142320255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000214-23.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: JANAINA MARIA RIBEIRO RECLAMADO: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c616751 proferido nos autos.   D E S P A C H O Inclua-se o feito em pauta para encerramento da instrução, estando as partes e seus procuradores dispensados de comparecimento.   Intimem-se.   RCSD JOACABA/SC, 04 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA MARIA RIBEIRO
5. Processo 00002142320255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000214-23.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: JANAINA MARIA RIBEIRO RECLAMADO: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c616751 proferido nos autos.   D E S P A C H O Inclua-se o feito em pauta para encerramento da instrução, estando as partes e seus procuradores dispensados de comparecimento.   Intimem-se.   RCSD JOACABA/SC, 04 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA
6. Processo 00008399120245120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA HTE 0000839-91.2024.5.12.0012 REQUERENTE: NATALINO LUIZ REQUERIDO: FABIO MARCELO MUNARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe87551 proferido nos autos. DESPACHO O exequente requer a inclusão das empresas CONSTRUTORA LASTA LTDA. e KGM CONSTRUÇÕES LTDA. no polo passivo da execução sob o argumento de que o devedor seria sócio de tais empresas. Postula a expedição de ofício à SRFB para confirmação do vínculo societário. Desnecessária a expedição de ofício à SRFB posto que a informação do Quadro de Sócios e Administradores é de acesso público disponível no site https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_qsa.asp, diligência essa que o interessado poderia ter feito antes do protocolo do pedido. De qualquer forma, para análise do requerimento, o Juízo diligenciou junto ao convênio Infoseg (#id:95eb097) verificando que o devedor não é sócio de nenhuma das empresas relacionadas. Inclusive, na consulta realizada no id 98a7156, verificou-se que o executado não figura como sócio de nenhuma pessoa jurídica. Enfim, não há nos autos amparo fático e legal para o deferimento do pedido pelo que, rejeito. Intime-se o exequente para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Após, decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o processo em Secretaria, com pendências, pelo prazo de dois anos (artigo 11-A,parágrafo 1º da CLT), registrando-se o sobrestamento no PJE. O feito será desarquivado e a execução terá prosseguimento, antes o decurso final do prazo prescricional intercorrente, sempre e somente quando o(a) exequente indicar novos meios para a satisfação do crédito, não sendo admitido simples requerimento de renovação de medidas já tomadas, salvo se a repetição for justificada por fato novo, o que deverá ser expressamente indicado pelo requerente, sob pena de indeferimento.   JOACABA/SC, 04 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO LUIZ
7. Processo 50065265320234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006526-53.2023.4.04.7206/SC REQUERENTE : CATARINA FEDRIGO ADVOGADO(A) : DEJANIRA DE OLIVEIRA (OAB SC062133) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, a Secretaria da 9ª Vara Federal de Florianópolis INTIMA a parte requerente para manifestação acerca da satisfação do crédito debatido nos autos.
8. Processo 50021336220258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002133-62.2025.8.24.0016/SC AUTOR : EUCLIDES DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DEJANIRA DE OLIVEIRA (OAB SC062133) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC), a fim de: a) apresentar comprovante de residência em nome próprio emitido há no máximo 3 (três) meses e oriundo de concessionária de serviço público (fatura de água, luz, ou telefone) ou, caso não possua, declaração de residência com firma reconhecida pelo proprietário do imóvel, juntamente com o comprovante de residência em nome deste; e/ou o respectivo contrato de aluguel, em nome próprio; b) juntar aos autos o documento de evento 1.6 , pois apresenta erro no carregamento da imagem. Sobrevindo a emenda, voltem imediatamente conclusos para análise da tutela de urgência.