Larissa Mendes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50090578720238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/07/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência. Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/07/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009057-87.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 48) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LOUHANNA KEMILLY CAMPOS MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
3. Processo 50035697020248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003569-70.2024.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50002982420228240055/SC) RELATOR : RODRIGO CLIMACO JOSE ACUSADO : PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 03/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
4. Processo 50011568520248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001156-85.2024.8.24.0087/SC REQUERENTE : JAQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para informar o valor do imposto (evento 67).
5. Processo 00209778520245040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020977-85.2024.5.04.0373 RECLAMANTE: CAROLINE ANDRIOLA RECLAMADO: FOCO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b15db7 proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação de Id dde4c2b, ciência às partes, por seus procuradores, de que exclusivamente para partes, procuradores e testemunhas que comprovarem residência fora das cidades abrangidas por esta Jurisdição, fica facultada a  participação na audiência por meio virtual (art. 385, § 3º do CPC). O acesso virtual será pela plataforma ZOOM, ID 9242361950 ou link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varasap03jt. Incumbe aos procuradores encaminhar o link de acesso às partes e/ou testemunhas. SAPIRANGA/RS, 03 de julho de 2025. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FOCO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.
6. Processo 00209778520245040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020977-85.2024.5.04.0373 RECLAMANTE: CAROLINE ANDRIOLA RECLAMADO: FOCO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b15db7 proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação de Id dde4c2b, ciência às partes, por seus procuradores, de que exclusivamente para partes, procuradores e testemunhas que comprovarem residência fora das cidades abrangidas por esta Jurisdição, fica facultada a  participação na audiência por meio virtual (art. 385, § 3º do CPC). O acesso virtual será pela plataforma ZOOM, ID 9242361950 ou link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varasap03jt. Incumbe aos procuradores encaminhar o link de acesso às partes e/ou testemunhas. SAPIRANGA/RS, 03 de julho de 2025. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE ANDRIOLA
7. Processo 50011568520248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001156-85.2024.8.24.0087/SC REQUERENTE : JAQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL INTERESSADO : ERICK DO CANTO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS MAY ADVOGADO(A) : MARA MELLO ADVOGADO(A) : RAPHAEL MEURER MELO ADVOGADO(A) : GABRIELA MAY CANARIN INTERESSADO : ANDRE LUIZ CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO TORQUATO VIANA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Pugna o inventariante pelo levantamento de parte do dinheiro depositado em conta vinculada a estes autos, com o fim de proceder à quitação dos impostos devidos sobre os bens do espólio. Como se sabe, o inventário constitui processo judicial de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas pelo de cujus , bem como as contraídas pelo espólio para, após o pagamento do passivo , estabelecer a divisão dos bens deixados entre os herdeiros. Por essa razão, reputa-se possível o acolhimento do pedido, viabilizando-se, assim, a conclusão do feito, com o recolhimento prévio de todos os tributos devidos. Destarte, com fundamento no art. 647, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a expedição de alvará em favor do inventariante, no valor necessário para que custeie o imposto de transmissão causa mortis devido em razão do inventário objeto dos autos. Quanto ao saldo remanescente, deverá permanecer depositado em conta vinculada aos presentes autos, para ulterior partilha entre os herdeiros, se for o caso. Expeça-se alvará para quitação dos débitos relacionados no evento 146, petição 1. Intimem-se. O inventariante, inclusive, para comprovar o pagamento do imposto, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da liberação dos valores. Decorrido o prazo, retornem conclusos para deliberações.
8. Processo 50023287420258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais