Larissa Mendes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07562717620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0756271-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento movida por JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES em desfavor de BANCO BMG S.A, partes qualificadas nos autos. Na decisão de ID 235650616, foi determinada a emenda à inicial. Devidamente intimada a parte autora deixou de atender ao comando judicial e permaneceu inerte. Decido. O Código de Processo Civil estabelece expressamente que, caso a parte autora não cumpra a diligência de emenda determinada, a petição inicial será indeferida: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. A parte autora, entretanto, deixou de promover a emenda à inicial. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência de emenda à inicial, com suporte nos artigos 485, inciso I, e 321, ambos do Código de Processo Civil. Custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, pela parte autora, cuja exigibilidade ficará suspensa, em virtude da gratuidade de justiça. Nada mais havendo, arquivem-se. Publique-se. Registrada eletronicamente nesta data. Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
3. Processo 50283795320238080035
   Tribunal: TJES | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 5028379-53.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO SCHULTZ FLORIANO REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE DECISÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) AUTOR: ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO - RS62405, RAISA STECHOW - RS121857 e Advogado do(a) REU: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478 , do inteiro teor do R. Despacho/Decisão nº ID 62487729 VILA VELHA-ES, 24 de junho de 2025.
4. Processo 50038033620238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50090578720238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009057-87.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 177) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LOUHANNA KEMILLY CAMPOS MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
6. Processo 50090578720238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009057-87.2023.8.24.0007/SC RECORRENTE : LOUHANNA KEMILLY CAMPOS MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL RECORRIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a sessão de julgamento designada para o dia 10/07/2025.
7. Processo 00404713420098240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0040471-34.2009.8.24.0023/SC REQUERENTE : AURELIA DE MELLO (Inventariante) ADVOGADO(A) : FABRICIA MARCOS (OAB SC027687) REQUERENTE : MARCOS AURELIO ROSA ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) REQUERENTE : MARIA DA GRAÇA SILVA ROSA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE (OAB SC015844) REQUERENTE : NATUSHA DE MELLO ADVOGADO(A) : FABRICIA MARCOS (OAB SC027687) REQUERENTE : PATRICIA CAMPOS DE MELLO NEUVALT ADVOGADO(A) : MARILANE KOERICH DE SOUZA NOBRE (OAB SC007573) REQUERENTE : SONSYNARAI MELLO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARILANE KOERICH DE SOUZA NOBRE (OAB SC007573) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao cartório para que proceda à retificação conforme requerido no ev. 393.1 . 2. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições e documentos de evs. 420.1 e 422.1 . 3. Com o mesmo prazo, intimem-se os herdeiros para que se manifestem acerca da certidão de ev; 418.1 , referente à avaliação imobiliária. Eventual impugnação deverá vir acompanhada de documento técnico expedido por profissional habilitado. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante AURÉLIA DE MELLO Autor(a) da Herança AURÉLIO CAMPOS DE MELO Custas iniciais GRJ - FALTA VC - R$ 1.000,00 - FALTA RETIFICAR CENSEC (testamento) E255D16 - negativa Certidões de óbito do de cujus ; E190D9 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal Florianópolis: E190D311 e E257D5 E190D310 e E257D4 E190D309 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeira Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia Aurélia de Mello E255D2 E214D2 - adv. Fabrícia Marli Isidoro E190D69 E190D72 - UE (08/06/1977) E214D2 - adv. Fabrícia Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Aurélia de Mello C E255D2 Divorciada E214D2 - adv. Fabrícia Sonsynarai de Mello C E190D57 CPB E190D56 - adv. Marilane Natusha de Mello C E190D85 CPB E214D2 - adv. Fabrícia Patrícia Campos de Mello C E190D40 CPB E190D39 - adv. Marilane *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Veículo marca MMC/L200, placa MBL-6683/PR Evento 190, INF93 Veículo Imp/Ford Ranger XL, placa LZB-8089/SC Evento 190, INF96 (sem restrição) FIPE - 343.2 Veículo Motor Casa, placa MEZ-6841 Evento 190, INF99 Reboque, placas MBU-2198/SC Evento 190, INF102 Veículo Ford/Escort, placa BBN-1990 Evento 190, INF105 Motociclo Yamaha/Virago XV250S, placa MCQ0621/SC Evento 190, INF108 Veículo Fiat/Prêmio, placa LZO2313 Evento 190, INF111 Embarcação Inscrição 401-038579-1, nome LufaII Evento 190, INF113 257.7 - registro Título Patrimonial do Iate Clube de Santa Catarina - Veleiros da Ilha nº 60 Evento 190, DECLARACOES114 Vaga de garagem nº 26 - Matrícula nº 33.196 Evento 190, INF115 E287D1 - avaliação R$ 50.000,00 Apartamento nº 203 - Matrícula nº 33.196 FALTA E287D1 - avaliação R$ 300.000,00 Sala nº 206 do Edifício Comercial Crystal Center - Matrícula 36.502 Evento 190, INF117 E291D1 - avaliação R$ 140.000,00 Imóvel Matrícula nº 14.802 Um terreno, situado no lado par da Servidão Araujo, em Coqueiros. Evento 190, INF119 418.1 - avaliação judicial Loja 07, do tipo D - Matrícula nº 19.050 Evento 190, INF118 E286D2 - auto de avaliação Sala nº 907, Edifício Pórtico - Matrícula nº 36.257 Evento 190, INF120 Imóvel Matrícula nº 40.073 Um terreno com a área de 640,00m² e duas casas de madeiras nele edificadas, sito no Abraão, Estreito 2º Sub-distrito desta Capital. Evento 190, INF121 FALTA REGULARIZAÇÃO Imóvel Matrícula nº 11.545 Um terreno, situado a Alameda n 02, esquina com a Alameda "U" e rua "U", em Jurerê, designado por Lote nº 17 - área de 450,00m². Evento 190, INF123 / Evento 190, INF124 328.2 - avaliação R$ 2.500.000,00 Imóvel Matrícula nº 8838 Um terreno desginado por lote 9 da quadra 23, Loteamento Praia do Forte, em Jurerê - área de 450,00m² Evento 190, INF126 / Evento 190, INF128 328.2 - avaliação R$ 3.500.000,00 Imóvel Matrícula nº 45.569 Escritório, nº 401, localizado no 5º Pavimento do Edifício Sdameris, situado a Rua Jerônimo Coelho, nº 280. Evento 190, INF129 E291D1 - avaliação R$ 210.000,00 Firma Mercantil Individual - Aurélio Campos de Mello ME Evento 190, INF130 / Evento 190, INF131 Compromisso inventariante Esboço Partilha Carta de Adjudicação Custas finais E190D13 FALTA Primeiras Declarações Sentença Formal de Partilha E190D156 E190D162
8. Processo 50090578720238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009057-87.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 177) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LOUHANNA KEMILLY CAMPOS MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente