Elvis William Wagner Gramkow

Processos do Advogado

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2. Processo 00003986520255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000398-65.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELIENE SANTOS BEZERRA RECLAMADO: RESTAURANTE CORREIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20cd364 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 418a6c1                   D E S P A C H O    Vistos, etc. Proceda-se a consulta ao convênio mantido com a JUCESC para obtenção do contrato social e alterações posteriores da executada RESTAURANTE CORREIA LTDA, mantendo-se sob sigilo a resposta obtida, se for o caso, com visibilidade apenas as partes e advogados, haja as restrições impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quanto a divulgação de dados pessoais e sensíveis das partes, nos termos do Ofício Circular CR nº 8/2021, de 16 de junho de 2021. Após, proceda-se à pesquisa de endereços e eventuais telefones registrados em nome do(s) reclamados(as) indicados(as) RESTAURANTE CORREIA LTDA e seu sócio TADEU ALVES CORREIA, por meio dos convênios CASAN, CELESC, PREVJUD, SNIPER e SERASAJUD, caso não localizados endereços válidos nos primeiros convênios, proceda-se também a consulta ao convênio SISBAJUD. Determino a manutenção da petição apresentada sob sigilo e, se for o caso das respostas obtidas, com vista apenas às partes, haja  vista as restrições impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quanto à divulgação de dados pessoais e sensíveis das partes, nos termos do Ofício Circular CR nº 8/2021, de 16 de junho de 2021. Com as respostas, dê-se vista ao(s) exequente(s) para que requeria(m) o que entender(em) de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE SANTOS BEZERRA
3. Processo 00006247020255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000624-70.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: JOSMAR GREGORIO JAVIER QUINTERO RECLAMADO: SAAY'S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae78b61 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 94059c8            D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 30/10/2025, às 09:00 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAAY'S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
4. Processo 00006247020255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000624-70.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: JOSMAR GREGORIO JAVIER QUINTERO RECLAMADO: SAAY'S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae78b61 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 94059c8            D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 30/10/2025, às 09:00 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSMAR GREGORIO JAVIER QUINTERO
5. Processo 00004464620245120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000446-46.2024.5.12.0052 RECLAMANTE: MAICON BREHMER ANESI RECLAMADO: VILA KANTINA RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d01f97 proferida nos autos. D E C I S Ã O   Homologo os cálculos de liquidação de sentença apresentados sob o Id 24d72c4, para que produzam seus efeitos legais. Considerando que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/2013, combinada com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 . Cite-se  a(s) parte(s) devedora(s) para pagamento ou garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT. No decurso do prazo para pagamento, proceda-se à tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, utilizando-se o número do CPF/CNPJ da parte executada informado na peça inicial. Infrutífera a diligência, prossiga a execução com a expedição de mandado de pesquisa e penhora de bens, utilizando-se os órgãos conveniados, inclusive. Ciência às partes. TIMBO/SC, 07 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAICON BREHMER ANESI
6. Processo 00004464620245120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000446-46.2024.5.12.0052 RECLAMANTE: MAICON BREHMER ANESI RECLAMADO: VILA KANTINA RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d01f97 proferida nos autos. D E C I S Ã O   Homologo os cálculos de liquidação de sentença apresentados sob o Id 24d72c4, para que produzam seus efeitos legais. Considerando que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/2013, combinada com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 . Cite-se  a(s) parte(s) devedora(s) para pagamento ou garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT. No decurso do prazo para pagamento, proceda-se à tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, utilizando-se o número do CPF/CNPJ da parte executada informado na peça inicial. Infrutífera a diligência, prossiga a execução com a expedição de mandado de pesquisa e penhora de bens, utilizando-se os órgãos conveniados, inclusive. Ciência às partes. TIMBO/SC, 07 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VILA KANTINA RESTAURANTE LTDA - ME
7. Processo 00004629720245120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000462-97.2024.5.12.0052 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO PINTO RECLAMADO: VILA KANTINA RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d98e79d proferida nos autos. D E C I S Ã O   Homologo os cálculos de liquidação de sentença apresentados sob o #id:2bbc129, para que produzam seus efeitos legais. Considerando que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/2013, combinada com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Cite-se  a(s) parte(s) devedora(s) para pagamento ou garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT. No decurso do prazo para pagamento, proceda-se à tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, utilizando-se o número do CPF/CNPJ da parte executada informado na peça inicial. Infrutífera a diligência, retornem os autos conclusos para análise. Ciência às partes. TIMBO/SC, 07 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE APARECIDO PINTO
8. Processo 00004629720245120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000462-97.2024.5.12.0052 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO PINTO RECLAMADO: VILA KANTINA RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d98e79d proferida nos autos. D E C I S Ã O   Homologo os cálculos de liquidação de sentença apresentados sob o #id:2bbc129, para que produzam seus efeitos legais. Considerando que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/2013, combinada com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Cite-se  a(s) parte(s) devedora(s) para pagamento ou garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT. No decurso do prazo para pagamento, proceda-se à tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, utilizando-se o número do CPF/CNPJ da parte executada informado na peça inicial. Infrutífera a diligência, retornem os autos conclusos para análise. Ciência às partes. TIMBO/SC, 07 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VILA KANTINA RESTAURANTE LTDA - ME