Amanda Anastácio De Melo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50521869520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00095766420188160131
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: pb-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0009576-64.2018.8.16.0131 Suspenda-se conforme requerido. Intimações e diligências necessárias.   Pato Branco, 07 de julho de 2025.   João Angelo Bueno Magistrado
4. Processo 50013006320254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001300-63.2025.4.04.7217/SC AUTOR : GERALDO NUNES LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : NELSON SOARES DA SILVA NETO (OAB SC014782) ADVOGADO(A) : AMANDA ANASTÁCIO DE MELO DA SILVA (OAB SC062812) ADVOGADO(A) : LARISSA MAIRA COSTA (OAB SC044952) ADVOGADO(A) : NELSON SOARES DA SILVA NETO AUTOR : RAQUEL SIMONE BITENCOURT (Representante) ADVOGADO(A) : NELSON SOARES DA SILVA NETO (OAB SC014782) ADVOGADO(A) : AMANDA ANASTÁCIO DE MELO DA SILVA (OAB SC062812) ADVOGADO(A) : LARISSA MAIRA COSTA (OAB SC044952) ADVOGADO(A) : NELSON SOARES DA SILVA NETO SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos dos parâmetros abaixo: Concedo a tutela e determino a implantação imediata do benefício concedido tendo em vista que, como regra, eventual recurso no âmbito dos Juizados Especiais Federais  somente possui efeito devolutivo (Lei 9.099/95, art. 43). Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas não antecipadas do benefício corrigidas monetariamente e com juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. Condeno também a Autarquia a ressarcir à Seção Judiciária os honorários periciais eventualmente adiantados. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se Com o trânsito em julgado, reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) e intime-se a  CEAB-DJ-INSS-SR3 cumprimento para que informe a existência de eventual recebimento de benefício inacumulável no período abrangido pelo concedido nesta demanda. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido no feito. Juntados os cálculos, extraia-se a Requisição de Pagamento, intimando-se as partes para que se manifestem acerca de seu conteúdo, no prazo de 05 dias. Concordando as partes com o conteúdo da Requisição, proceda-se à sua transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devendo os autos aguardar o pagamento do valor requisitado. Efetuado o pagamento, certificado nestes autos o saque do valor pago e nada mais sendo pleiteado pelas partes, proceda-se à baixa e ao arquivamento deste feito.
5. Processo 50086173220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008617-32.2025.8.24.0004 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 27/06/2025.
6. Processo 00000338620255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000033-86.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO MACAN RECLAMADO: INDUSTRIAL PAGE LTDA Destinatário: LUIZ FERNANDO MACAN Expediente enviado por outro meio Fica Vossa Senhoria intimado para manifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. ARARANGUA/SC, 08 de julho de 2025. IBIS DE MOURA CASSAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO MACAN
7. Processo 00000338620255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000033-86.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO MACAN RECLAMADO: INDUSTRIAL PAGE LTDA Destinatário: INDUSTRIAL PAGE LTDA Expediente enviado por outro meio Fica Vossa Senhoria intimado para manifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. ARARANGUA/SC, 08 de julho de 2025. IBIS DE MOURA CASSAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIAL PAGE LTDA
8. Processo 00006305620255120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000630-56.2025.5.12.0055 RECLAMANTE: MIGUEL SANTANA ESTRELA RECLAMADO: JBS AVES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 797b7e4 proferido nos autos.   Vistos, etc. Defiro a realização de perícia para averiguação de insalubridade nas atividades do autor, nomeando perito José Luiz Guindani, que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo conclusivo. Deverá o perito comunicar às partes do dia e hora da realização da perícia, com antecedência mínima de cinco dias, comprovando oportunamente nos autos. As partes deverão cientificar seus assistentes. Quesitos do autor no Id b594d9c . Intime-se o perito. CRICIUMA/SC, 08 de julho de 2025. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL SANTANA ESTRELA