Elizangela Candido Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50036843320244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003684-33.2024.4.04.7217/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO AUTOR : LARISSA MAGNUS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LARISSA DA SILVA UBATUBA (OAB RS134566) ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 14/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50269999320238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026999-93.2023.8.24.0020/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL OLAVO BILAC ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) RÉU : JAQUELINE GARCIA ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) RÉU : CESAR AUGUSTO GALVAO ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos da segunda instância, salientando que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em autos apartados, nos termos da Orientação CGJ n. 56/2015. Prazo: 5 dias.
4. Processo 50016649820238240076
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001664-98.2023.8.24.0076/SC AUTOR : ALOISIO COELHO FERNANDES ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ADVOGADO(A) : JOSE AIRTON NADOLNY JUNIOR (OAB PR071206) DESPACHO/DECISÃO Com o fim de comprovar a posse ad usucapionem com animus domine e a cadeia possessória, intime-se a parte autora para acostar  no máximo 03 (três) Declarações das Testemunhas com firmas reconhecidas em Serventia Extrajudicial deste Estado de Santa Catarina, no prazo de 30 (trinta) dias. Sobre a dispensa da prova oral, colhe-se da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO . AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE QUE O AUTOR JUNTE AOS AUTOS DECLARAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COM FIRMA RECONHECIDA. Sendo o juiz o destinatário da prova , conforme o que dispõe o artigo 130, do Código de Processo Civil, cabe a ele decidir a respeito da conveniência ou não da produção da prova testemunhal em audiência, possibilitando formar o seu convencimento para o correto desate da controvérsia. Em que pese não se descuide de que a posse é fato e é melhor provada por meio da oitiva de testemunhas, no caso dos autos, diante da ausência de contestação e existindo prova suficiente dos fatos alegados na inicial, nenhum óbice à providência determinada pelo Juízo, de substituição da audiência por declarações das testemunhas com firma reconhecida. Manutenção da decisão agravada que se impõe. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 70068357250, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em: 27-04-2016) Juntadas as Declarações, abra-se vista às partes para alegações finais no prazo comum de 10(dez) dias, inclusive o(a) Curador(a) Especial. Por fim, como não há intervenção do Ministério Público ante a inexistência de interesse de pessoa(s) incapaz(es), venham conclusos para prolação da Sentença. Intimem-se e cumpra-se.
5. Processo 50036843320244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003684-33.2024.4.04.7217/SC AUTOR : LARISSA MAGNUS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LARISSA DA SILVA UBATUBA (OAB RS134566) ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC).
6. Processo 50057030520198240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005703-05.2019.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXEQUENTE : LINAURA MARTINS GENEROSO ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 50071011020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007101-10.2025.8.24.0090/SC AUTOR : RAFAEL PEREIRA MACIEL ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
8. Processo 50468668520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046866-85.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025.