Elizangela Candido Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50029118520218240076
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50048525720228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004852-57.2022.8.24.0069/SC AUTOR : MAGDA TEREZINHA DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) RÉU : AIRES MEDEIROS GODINHO ADVOGADO(A) : ROSSANE AMARAL FONTOURA (OAB SC030056) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da Turma de Recurso. Fica advertido que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado/requerido em nova ação devidamente instruído com as peças necessárias.
4. Processo 50060470920248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5006047-09.2024.8.24.0069/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : NERI JACOB PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : JOSE AIRTON NADOLNY JUNIOR (OAB PR071206) RECORRIDO : ANDREO ADRIANE TAVARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE QUE A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AUTORIZA A DISPENSA DA EXIGÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. INSUBSISTÊNCIA. PROVIDÊNCIA QUE SE CONSTITUI PRESSUPOSTO DE ADMISSÃO DOS EMBARGOS. ENUNCIADO 117 DO FONAJE E  ART. 53, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95. BENEPLÁCITO QUE NÃO DENOTA EFEITOS ABSOLUTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei n. 9.099/95). Em atenção ao art. 55 da Lei n. 9.099/1995, condeno a parte recorrente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado (INPC) da causa, haja vista a ausência de condenação. A exigibilidade de tais obrigações deverá permanecer suspensa, em razão da concessão da gratuidade da justiça (Evento 29), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
5. Processo 50155069420248210141
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50036618720218240076
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50064628920248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5006462-89.2024.8.24.0069/SC AUTOR : TIAGO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50064150720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006415-07.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 24/06/2025.