Giovana Da Silva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50157755820228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015775-58.2022.8.21.0027/RS EXEQUENTE : CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ADVOGADO(A) : clesio moraes (OAB SC013855) DESPACHO/DECISÃO A citação/intimação pelo whatsapp é subsidiária, pois além de ser mais suscetível de nulidade, a localização da parte ré é uma medida importante para a efetividade de diligências que poderão ser determinadas no curso do processo. Intime-se a parte autora para que, em 10 dias, comprove o vínculo do número informado com o réu ou indique novo endereço. Agendada intimação.
3. Processo 50312933520248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031293-35.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ADVOGADO(A) : clesio moraes (OAB SC013855) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL no dia, hora e local abaixo especificados, portando documento de identificação. Fica ainda a parte autora ciente de que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção e arquivamento do feito. Dia, hora e local da audiência: 02/09/2025 18:30:00 horas - na sala de audiências do JEC (Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas), Fórum de Pelotas, ​​Av. Ferreira Viana, 1134. Dúvidas: Telefone do Balcão Virtual: (53) 99910-8536 (WhatsApp) ou e-mail: frpelotasjec@tjrs.jus.br. O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5031293-35.2024.8.21.0022 e a Chave do processo 395315148224 .
4. Processo 50022403620238240159
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002240-36.2023.8.24.0159/SC AUTOR : FABIO MENDES GUIMARAES ADVOGADO(A) : FILIPI CORREA DE OLIVEIRA (OAB SC051181) ADVOGADO(A) : MOISES FORMENTIN REINALDO (OAB SC055149) RÉU : FRIGONEVES COMERCIO DE CARNES LTDA - ME ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) RÉU : CARLOS DA CUNHA DA ROSA ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) RÉU : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, não há que se falar em preclusão da resposta dos ofícios, pois os esclarecimentos a serem prestados pela Polícia Rodoviária Federal e a apresentação do vídeo pela Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. são essenciais para o adequado deslinde do feito, razão pela qual, inclusive, tais diligências foram determinadas na decisão de evento 97, DESPADEC1 . Por isso, indefiro o pleito de declaração de preclusão das referidas provas, formulado pela parte autora no evento 119, PET1 . 2. Oficie-se novamente a Polícia Rodoviária Federal e a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, prestem as informações e encaminhem a gravação anteriormente solicitadas, ou justifiquem eventual impossibilidade de cumprimento, sob pena de incorrerem no crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. 3. Sobrevindo as respostas, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4. A respeito dos petitórios apresentados pela seguradora litisdenunciada nos eventos 112 e 115, em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a denunciante e a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Tudo ultimado, voltem conclusos para deliberação.
5. Processo 50000894420128240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000089-44.2012.8.24.0075/SC EXEQUENTE : NEVERSON JESUS KOCH ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) ADVOGADO(A) : FÁBIO LAUS DA SILVA (OAB SC020818) ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.
6. Processo 50000622520118240163
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000062-25.2011.8.24.0163/SC EXEQUENTE : ANA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO 1. Em face do lapso temporal transcorrido desde o protocolo da petição de evento 135, PET1 , deixo de determinar a suspensão do feito. 2. No mais, considerando que, para expedir certidão de habilitação em favor da exequente, é indispensável a atualização do cálculo em conformidade com as diretrizes estabelecidas na decisão que julgou a impugnação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para averiguar sobre a possibilidade de apuração dos valores. 3. Acaso não seja possível, retornem os autos conclusos para análise da impugnação aos honorários periciais ( evento 114, PET1 ).
7. Processo 50055602120248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005560-21.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : STREET CENTER-MATERIAIS DE CONSTRUCOES E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) DESPACHO/DECISÃO Promova-se a citação da parte executada no novo endereço indicado (evento 109), nos moldes do comando judicial do evento "4". Ressalto que estando a parte executada em local incerto e não sabido e tendo em vista a impossibilidade de citação por edital em sede de Juizado Especial, o feito será extinto. Registro que já promovida busca de endereços na forma autorizada pela Circular n. 128/2021 da CGJ (evento 19) e prolatada decisão autorizando a parte exequente a promover diligências com o mesmo intuito (evento 21). Intime-se.
8. Processo 50089174320238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008917-43.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE : STREET CENTER-MATERIAIS DE CONSTRUCOES E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente acerca das informações prestadas através do sistema PREVJUD, ciente de que, devido ao sigilo dos documentos, somente os procuradores habilitados no eproc terão a permissão para o acesso.