Joao Augusto Maihack Brassiani

Processos do Advogado

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2. Processo 00001213120245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000121-31.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: CLAUDIONOR SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GONCALVES SERVICOS DE SERRARIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dba93d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão de todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, para ACOLHÊ-LO sem efeito modificativo do mérito, mas apenas para corrigir o erro material no dispositivo da Sentença, a fim de que onde consta o nome "VALDINEI DOS SANTOS PEREIRA" passe a constar o nome do autor "CLAUDIONOR SILVA DE OLIVEIRA". Intimem-se as parte. Nada mais. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONOR SILVA DE OLIVEIRA
3. Processo 00001213120245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000121-31.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: CLAUDIONOR SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GONCALVES SERVICOS DE SERRARIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dba93d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão de todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, para ACOLHÊ-LO sem efeito modificativo do mérito, mas apenas para corrigir o erro material no dispositivo da Sentença, a fim de que onde consta o nome "VALDINEI DOS SANTOS PEREIRA" passe a constar o nome do autor "CLAUDIONOR SILVA DE OLIVEIRA". Intimem-se as parte. Nada mais. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WIE COMEX IMPORTACAO EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - DALTON LUIS DISSENHA
4. Processo 00007958720165120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000795-87.2016.5.12.0033 RECLAMANTE: LAZARO PAQUER (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: RONALDO DECKER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eb6f66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e declaro a empresa  RENGEL'S STEAK HOUSE CASA DA CARNE LTDA responsável solidária pela presente execução, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes, e prossiga-se a execução. Nada mais.  LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAZARO PAQUER
5. Processo 00006283220245120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000628-32.2024.5.12.0052 RECLAMANTE: ELI JOSE KELIN RECLAMADO: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. Destinatário:   ELI JOSE KELIN   INTIMAÇÃO   Fica V.Sª intimado para contrarrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 8 dias.      TIMBO/SC, 14 de julho de 2025. ARLEI BAKUN JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELI JOSE KELIN
6. Processo 00316448320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00004195620245120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000419-56.2024.5.12.0022 RECLAMANTE: POLLYANA EGER RECLAMADO: BELY CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9543099 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Ante a ausência de bens do (s) executado, e considerando o disposto  no parágrafo 1o., do artigo 8o., e 769 e 855-A, da CLT, c/c os artigos 28 e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do artigo 855-A, da CLT, a requerimento do exequente - ID ca66690. Incluam-se no polo passivo os sócios a seguir relacionados, retificando a autuação e registros. ALFREDO RODRIGUES CPF: 039.563.209-99 SONIA REGINA RODRIGUES (sócia retirante) CPF: 969.650.619-87 Da sócia retirante: SONIA REGINA RODRIGUES, figurou como sócia no período do contrato de trabalho objeto desta, e o ajuizamento da ação ocorreu em até dois anos da modificação do contrato. Contrato de trabalho - 29.08.2022 até 19.06.2023. Ajuizamento da ação - 01.04.2024. Saída da sociedade - 18.10.2022. Art. 10-A.  O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:                    I - a empresa devedora;                 II - os sócios atuais; e                III - os sócios retirantes.               Suspenda-se o processo (par. 3o., do artigo 134, do CPC, c/c artigo 769, da CLT e par. 2o., do artigo 6o., da Instrução Normativa n. 39, do c. TST. Cite-se, inicialmente, o sócio atual  ALFREDO RODRIGUES , para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, com o prazo de 15 (quinze) dias, artigo 135, do CPC c/c 769 da CLT. Em restando negativo os atos de execução contra o sócio atual, retorne o exequente com o requerimento em relação à sócia retirante. Intime-se o exequente. Cumpra.     UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BELY CONFECCOES LTDA
8. Processo 00004195620245120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000419-56.2024.5.12.0022 RECLAMANTE: POLLYANA EGER RECLAMADO: BELY CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9543099 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Ante a ausência de bens do (s) executado, e considerando o disposto  no parágrafo 1o., do artigo 8o., e 769 e 855-A, da CLT, c/c os artigos 28 e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do artigo 855-A, da CLT, a requerimento do exequente - ID ca66690. Incluam-se no polo passivo os sócios a seguir relacionados, retificando a autuação e registros. ALFREDO RODRIGUES CPF: 039.563.209-99 SONIA REGINA RODRIGUES (sócia retirante) CPF: 969.650.619-87 Da sócia retirante: SONIA REGINA RODRIGUES, figurou como sócia no período do contrato de trabalho objeto desta, e o ajuizamento da ação ocorreu em até dois anos da modificação do contrato. Contrato de trabalho - 29.08.2022 até 19.06.2023. Ajuizamento da ação - 01.04.2024. Saída da sociedade - 18.10.2022. Art. 10-A.  O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:                    I - a empresa devedora;                 II - os sócios atuais; e                III - os sócios retirantes.               Suspenda-se o processo (par. 3o., do artigo 134, do CPC, c/c artigo 769, da CLT e par. 2o., do artigo 6o., da Instrução Normativa n. 39, do c. TST. Cite-se, inicialmente, o sócio atual  ALFREDO RODRIGUES , para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, com o prazo de 15 (quinze) dias, artigo 135, do CPC c/c 769 da CLT. Em restando negativo os atos de execução contra o sócio atual, retorne o exequente com o requerimento em relação à sócia retirante. Intime-se o exequente. Cumpra.     UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLLYANA EGER