Joao Augusto Maihack Brassiani

Processos do Advogado

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2. Processo 00004154520255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000415-45.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: RODRIGO MICHAEL MEURER RECLAMADO: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA intimação - Processo PJe-JT - DEJT   Destinatário: RODRIGO MICHAEL MEURER DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO:  20/08/2025 11:30 Fica V. Sa. intimado da audiência designada para a data e hora acima cuja sessão ocorrerá na forma telepresencial. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a utilização em celular deverá ser instalado previamente o aplicativo ZOOM Cloud Meetings.  Até o momento de ser apregoado o processo, os participantes DEVERÃO PERMANECER no HALL DE ESPERA, no seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85714269546 Caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 857 1426 9546 O acesso à sala de audiência, APÓS SER APREGOADO O PROCESSO NO HALL DE ESPERA, ocorrerá a partir do seguinte link de acesso: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84550135205 Caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 845 5013 5205 Recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto,“clicar” na opção "Join from YourBrowser"(Ingresse em seu navegador) após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso à Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. Ficam as partes advertidas de que, no momento da realização da audiência, deverão comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), e que, na hipótese de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo Juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à testemunha (§ 5.º do artigo 8.º da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região). A não participação injustificada à audiência telepresencial (videoconferência) equivale à confissão ficta da parte ausente. Quanto ao ônus da prova, deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC. Na data e horário previstos para a realização da audiência, caso haja impossibilidade de acesso à sala virtual, o fato deverá ser comunicado à Secretaria desta Vara, por intermédio do e-mail “2vara_bnu@trt12.jus.br”  ou pelo telefone (48) 3216-4472. A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pelo Juízo. As ausências das partes e testemunhas serão regidas pelo que dispõe o art. 7º da Portaria CR 01/2020 e passíveis de aplicação de penalidade, conforme o caso. Eventuais outros esclarecimentos de ordem técnica podem ser obtidos por intermédio da Central de Atendimento Estadual, pelo telefone (48) 3216-4099. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BLUMENAU/SC, 14 de julho de 2025. FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MICHAEL MEURER
3. Processo 00004154520255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000415-45.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: RODRIGO MICHAEL MEURER RECLAMADO: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA intimação - Processo PJe-JT - DEJT   Destinatário: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO:  20/08/2025 11:30 Fica V. Sa. intimado da audiência designada para a data e hora acima cuja sessão ocorrerá na forma telepresencial. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a utilização em celular deverá ser instalado previamente o aplicativo ZOOM Cloud Meetings.  Até o momento de ser apregoado o processo, os participantes DEVERÃO PERMANECER no HALL DE ESPERA, no seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85714269546 Caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 857 1426 9546 O acesso à sala de audiência, APÓS SER APREGOADO O PROCESSO NO HALL DE ESPERA, ocorrerá a partir do seguinte link de acesso: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84550135205 Caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 845 5013 5205 Recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto,“clicar” na opção "Join from YourBrowser"(Ingresse em seu navegador) após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso à Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. Ficam as partes advertidas de que, no momento da realização da audiência, deverão comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), e que, na hipótese de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo Juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à testemunha (§ 5.º do artigo 8.º da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região). A não participação injustificada à audiência telepresencial (videoconferência) equivale à confissão ficta da parte ausente. Quanto ao ônus da prova, deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC. Na data e horário previstos para a realização da audiência, caso haja impossibilidade de acesso à sala virtual, o fato deverá ser comunicado à Secretaria desta Vara, por intermédio do e-mail “2vara_bnu@trt12.jus.br”  ou pelo telefone (48) 3216-4472. A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pelo Juízo. As ausências das partes e testemunhas serão regidas pelo que dispõe o art. 7º da Portaria CR 01/2020 e passíveis de aplicação de penalidade, conforme o caso. Eventuais outros esclarecimentos de ordem técnica podem ser obtidos por intermédio da Central de Atendimento Estadual, pelo telefone (48) 3216-4099. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BLUMENAU/SC, 14 de julho de 2025. FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
4. Processo 00005839620255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATSum 0000583-96.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: THAIS GONCALVES DUPEZAK RECLAMADO: MINI-MERCADO VANSUIT LTDA - ME E OUTROS (1) LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 de Novembro, nº 1305 - 7º andar - Centro CEP: 89010-915 - Blumenau - SC - (EDIFÍCIO ANEXO AO BANCO DO BRASIL). Fone/WhatsApp (48) 32164476 e-mail- cejuscbnu@trt12.jus.br Destinatário: THAIS GONCALVES DUPEZAK Expediente enviado por outro meio  AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO “ZOOM” (CARTA REGISTRADA)  CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA – carta registrada DEJT e/ou CORREIOS “e-carta” Audiência:  26/08/2025 11:30 LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL:   https://trt12-jus-br.zoom.us/j/81535198325  Fica Vossa Senhoria intimado para: Considerar-se ciente de que, nos autos do processo em epígrafe, foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia e hora supramencionados, a qual será realizada através de sistema de videoconferência, devendo as partes acessarem o “link” acompanhadas de seus procuradores, nos termos dos artigos (art. 843 e art. 844 da CLT). O RÉU deverá comparecer à audiência ou se fazer representar por preposto habilitado (art. 843, § 1º, da CLT), sob pena de REVELIA e cominação da pena de CONFISSÃO FICTA (presunção de verdade dos fatos alegados na inicial), e o AUTOR sob pena de arquivamento (art. 844 da CLT), por se tratar de audiência inaugural (art.9º, §3º da Portaria n. 01/2018 do Foro Trabalhista de Blumenau-SC).  Em havendo o comparecimento das partes, porém inexitosa a tentativa de conciliação, o RÉU terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência de conciliação, nos termos do artigo 335 do CPC, ou outro prazo convencionado durante a sessão de conciliação, para apresentação de DEFESA e documentos por meio eletrônico, sendo que após o decurso do prazo a parte autora terá, de forma sucessiva, igual prazo para se manifestar, independentemente de intimação, e apontar eventuais diferenças que entender devidas, ainda que por amostragem, sob pena de preclusão e de não se desincumbir de seu encargo probatório, conforme art. 9º §§ 4º e, 5º da Portaria n. 01/2018. No mesmo prazo, as partes poderão apresentar proposta de conciliação. O não comparecimento ao ato poderá gerar a multa prevista no art. 334, § 8º, do CPC, salvo justificativa prévia e fundamentada apresentada à este juízo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ou nos demais casos de força maior. O Juízo de origem analisará acerca da aplicação das penalidades. CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO: - 25071415154802600000075774658 As partes e seus procuradores deverão acessar via internet os documentos (http://pje.trt12.jus.br/documentos), digitando a chave indicada de acesso ao processo conforme segue: LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL:   https://trt12-jus-br.zoom.us/j/81535198325  IMPORTANTE: Para a realização da videoconferência será utilizada a ferramenta ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta no momento da audiência telepresencial. ORIENTAÇÕES: A audiência será realizada mediante utilização do aplicativo “ZOOM”, sendo que o início da audiência por videoconferência poderá atrasar, em decorrência de prolongamento da sessão anterior. As partes deverão, antes da sessão de conciliação, ingressarem na sala  de acesso no seguinte link   https://trt12-jus-br.zoom.us/j/81535198325  , o ID da reunião será 81535198325 (processos da sala 05 do Cejusc) e aguardar o apregoamento das partes e seus procuradores para o início da audiência, que será realizada em sala simultânea/isolada da respectiva vara no CEJUSC, sendo que o conciliador poderá direcionar ao “Átrio da respectiva vara”, se necessário. Solicita-se que cada advogado envie o link de acesso às respectivas partes, informando inclusive acerca da dinâmica da sessão telepresencial. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) preparou um passo a passo orientando como participar de audiências utilizando o “ZOOM”, ferramenta adotada pela instituição, que pode ser acessado pelo link: https://portal.trt12.jus.br/noticias/zoom-sera-unica-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais-partir-de-24-de-abrill .  PRAZOS E COMINAÇÕES: Os prazos e cominações legais/fixadas pelo Juízo Natural definidos/observados anteriormente pelo Juízo da Origem prevalecerão em relação aos prazos constante na portaria do Cejusc, pois os prazos do CEJUSC deverão ser observados apenas quando não há prazos fixados anteriormente pelo Juízo Originário, uma vez que as intimações do Cejusc  são padronizadas para todos os processos. Em caso de dúvida encaminha email para: cejuscbnu@trt12.jus.br ou ligar para o telefone/WhatsApp (48) 3216-4476. Observa-se que os servidores do CEJUSC participam das sessões programadas, o que poderá prejudicar o atendimento imediato do telefone. SOLICITAÇÕES: Nos termos do Ato 141/2020 do CJST, solicita-se às partes e aos respectivos procuradores presentes ao ato responderem a pesquisa de avaliação dos serviços prestados durante as sessões realizadas neste Centro de Conciliação de Blumenau-SC, observando-se que  a participação é muito importante para que possamos melhorar nossa prestação serviços aos Jurisdicionados. Pesquisa qualitativa em relação ao trabalho do CEJUSC/JT Link de acesso ao formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddg-EZ_Njm5w0oGm_PKarO1X_bvpI72SxxFFZBYoNkzL_Zxw/viewform e, Link da página da conciliação no TRT12: https://portal.trt12.jus.br/conciliacao DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO “Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro ( https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/ ).” Maiores informações podem ser obtidas na página do Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ e nos dispositivos acima mencionados. Por fim, informo que várias dúvidas quanto ao procedimento de cadastro foram respondidas e estão disponíveis no documento de “Perguntas frequentes” (FAQ) do Programa de justiça 4.0. TRT 12 - CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE BLUMENAU-SC. BLUMENAU/SC, 14 de julho de 2025. ADRIANO NEUMAR NARDI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THAIS GONCALVES DUPEZAK
5. Processo 00000864820235120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000086-48.2023.5.12.0052 RECLAMANTE: DIESSICA TATIANE FRANCO DE OLIVEIRA ALVES RECLAMADO: ISMAEL SPIESS - ME Destinatário:   DIESSICA TATIANE FRANCO DE OLIVEIRA ALVES   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para, querendo, apresentar impugnação fundamentada ao cálculo de liquidação de sentença, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do art. 879, da CLT.   TIMBO/SC, 14 de julho de 2025. RONALD MAX COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIESSICA TATIANE FRANCO DE OLIVEIRA ALVES
6. Processo 00001204620245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000120-46.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: ROSE MARY SUZANA PATERNOLLI RECLAMADO: GONCALVES SERVICOS DE SERRARIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4d9e5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão de todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, para ACOLHÊ-LO sem efeito modificativo quanto ao mérito, mas apenas para corrigir o erro material no dispositivo da Sentença quanto ao nome da parte autora, para que passe a constar como sendo ROSE MARY SUZANA PATERNOLLI. Intimem-se as parte. Nada mais. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSE MARY SUZANA PATERNOLLI
7. Processo 00001204620245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000120-46.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: ROSE MARY SUZANA PATERNOLLI RECLAMADO: GONCALVES SERVICOS DE SERRARIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4d9e5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão de todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, para ACOLHÊ-LO sem efeito modificativo quanto ao mérito, mas apenas para corrigir o erro material no dispositivo da Sentença quanto ao nome da parte autora, para que passe a constar como sendo ROSE MARY SUZANA PATERNOLLI. Intimem-se as parte. Nada mais. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WIE COMEX IMPORTACAO EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - DALTON LUIS DISSENHA
8. Processo 00003473620245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000347-36.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: ADEMIR VOIGT RECLAMADO: BRUNE'S INDUSTRIA DE CARNES E DEFUMADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4e3689 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5. Certificada a inexistência de saldos em contas judiciais vinculadas ao processo (Id ad23ba4). 6. Não houve restrição de veículos ou penhora de bens no presente feito. A secretaria providenciou o levantamento da restrição no CNIB (Id 6d91976). 7. Considerando a quitação dos débitos exequendos, declaro a extinção da execução (CPC, arts. 924, II e 925). 8.  Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência.   9. Cumprido o item anterior, arquive-se o processo definitivamente. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR VOIGT