Pedro Henrique De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00006335320255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/TUBARÃO ATSum 0000633-53.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: GRAZIELA DE SOUZA DA COSTA RECLAMADO: VALEMED LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/Tubarão e-mail: cejusctro@trt12.jus.br - Telefone/WhatsApp: (48) 3216-4163 I N T I M A Ç Ã O   -   Processo PJe-JT Destinatário: GRAZIELA DE SOUZA DA COSTA Audiência: 25/08/2025 13:45 Ficar ciente de que o presente feito foi incluído na pauta acima informada, para tentativa de conciliação (audiência virtual), que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS. Vossa Senhoria deverá aguardar no Hall de Espera (hall virtual). No momento da realização, será chamado para participar da audiência designada. O acesso ao Hall de Espera (hall virtual) pode ser realizado: Opção 1: pelo navegador de internet - preferencialmente pelo Google Chrome -, por meio do seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86085497555 Opção 2: por meio do aplicativo Zoom Meetings, utilizando o seguinte ID da reunião: 860 8549 7555 O aplicativo Zoom Meetings está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares, bem como no endereço eletrônico https://zoom.us/download para microcomputadores. As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais  No caso de ausência injustificada da parte autora na audiência telepresencial, observado o constante no art. 31, § 3º, da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº 139, de 19/05/2022, poderá o(a) Magistrado(a) DECLARAR O  ARQUIVAMENTO previsto no art. 844 da CLT, determinando a dispensa ou não das custas, encaminhando os autos ao Juízo de origem para a tomada, se for o caso, de eventuais providências complementares. No caso de ausência injustificada da parte ré na audiência telepresencial, observado o constante no art. 31, § 4º, da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº 139, de 19/05/2022, caso seja CONFIGURADA A REVELIA, o(a) Magistrado(a) registrará a ocorrência do fato e devolverá os autos ao Juízo de origem. Comparecendo as partes e frustrada a conciliação,  iniciará, no primeiro dia útil seguinte ao ato, o prazo de dez (10) dias para apresentação de resposta pela parte demandada, observadas as cominações da revelia e da confissão ficta. Após, independente de nova intimação, disporá a parte autora de igual prazo para manifestação, oportunidade em que deverá apresentar diferenças por amostragem, sob pena de preclusão. Importante: eventuais dificuldades para acesso a audiências telepresenciais, ou mesmo diante de problemas pontuais relacionados a falhas de conexão que possam ocorrer antes ou durante o ato, podem advogados(as) e partes entrar em contato via WhatsApp por meio do número +55 48 3216-4163, oportunidade em que serão prontamente atendidos(as) e orientados(as) pelo Diretor deste Centro de Conciliação. TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. EDUARDO NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA DE SOUZA DA COSTA
3. Processo 50044816520248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004481-65.2024.8.24.0282/SC AUTOR : GENI DA SILVA SERAFIN ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784) AUTOR : ROSEMERI CARDOSO VENANCIO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro pedido para realização da perícia domiciliar no local em que se encontra a requerente ( evento 47, PET1 ). II - Desde já, majoro os honorários periciais, fixando-os em R$ 1000,00 (mil reais), nos termos do anexo único (Resolução CM n. 5 de 10 de abril de 2023-tabelas vigentes a partir de 19/04/2023) da Resolução CM 05/2019, conforme o disposto art. 8º, § 4º, já que a perícia será domiciliar. III - Intime-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo. IV - No mais, cumpra-se conforme a decisão do evento 37, DESPADEC1 .
4. Processo 50012832520218240282
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001283-25.2021.8.24.0282/SC AUTOR : CARLOS EDMAR MACEDO ADVOGADO(A) : CARLOS EDMAR MACEDO (OAB SC026167) RÉU : MADEREIRA AWA EIRELI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784) RÉU : AGUINALDO MADEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) RESCINDIR o contrato firmado entre as partes (evento 1, CONTR4), retornando as partes ao status quo ante; b) CONDENAR a parte requerida a devolução do veículo RENALT/DUSTER 1.6 D 4X2, ANO/MODELO 2013, ressalvada a conversão da obrigação em perdas e danos, conforme fundamentação, no caso de impossibilidade de cumprimento da obrigação pela parte ré, na forma do art. 499 do CPC. c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de multa representando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) com correção monetária (INPC de 01.07.1995 até 29.08.2024 e o IPCA a partir de 30.08.2024) e juros de mora (percentual de 0,5% a.m. até 10.01.2003, de 1% a.m. a partir de 11.01.2003 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30.08.2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24) a partir do dia da citação Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos réus, na medida em que não há qualquer documento apto a demonstrar sua incapacidade financeira. Considerando a sucumbência recíproca das partes, condeno-as ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 20% para o requerente e 80% para os requeridos. Condeno, também, as partes a pagarem honorários advocatícios aos patronos da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 20% pagos pelo requerente e 80% pelos requeridos (art. 82, 2° e 85, § 2º, do CPC). Fixo a remuneração da defensor(a) dativo(a) nomeado(a) (evento 106, NOMEAÇÃO1), de acordo com a Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 e suas posteriores alterações, que estabelece os valores máximos de remuneração de advogados que atuarem, de forma suplementar às funções institucionais da Defensoria Pública de Santa Catarina, em R$ 1.072,03 (um mil setenta e dois reais e três centavos). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC os autos deverão remetidos ao Tribunal (§ 3º), para recebimento do recurso de apelação (art. 1.011). Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 50056225920254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005622-59.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 09/07/2025.
6. Processo 00002247720255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000224-77.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: FELIPE AUGUSTO SCHWARTZ RECLAMADO: TEC NUTRI FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA I N T I M A Ç Ã O   -   Processo PJe-JT Destinatário: FELIPE AUGUSTO SCHWARTZ Fica  V. Sa. intimado para ciência dos documentos juntados com a petição de ID 60b707d. TUBARAO/SC, 10 de julho de 2025. FLAVIA LAIZ HULSE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE AUGUSTO SCHWARTZ
7. Processo 50013212120208240040
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983310/SC (2025/0249083-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLAUDETE LEAL DA SILVA ADVOGADOS : JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES JUNIOR - SC035675 WELLITON GISLON PACHECO - SC062882 PEDRO HENRIQUE DE FREITAS - SC063784 MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ - SC053896 TUANE COELHO ROCHA - SC073944 AGRAVADO : TANIA DA SILVA ADVOGADO : ADILCIO CADORIN - SC008767 INTERESSADO : CARLOS LEAL DA SILVA INTERESSADO : CLARICIA LEAL DA SILVA ROCHADEL INTERESSADO : ELISEU LEAL DA SILVA INTERESSADO : GABRIEL LEAL PAZ DA SILVA INTERESSADO : ISAQUE LEAL DA SILVA INTERESSADO : IZABEL LEAL DA SILVA ERLING INTERESSADO : JOAO CANDIDO VIEIRA INTERESSADO : JOAQUIM DA SILVA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE LAGUNA INTERESSADO : OTACÍLIO LEAL DA SILVA INTERESSADO : SAMUEL DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
8. Processo 50056225920254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005622-59.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARCELO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.