Janio Marcelino

Processos do Advogado

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2. Processo 50010253220258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001025-32.2025.8.24.0910/SC (originário: processo nº 50083838320258240090/SC) RELATOR : Jaber Farah Filho INTERESSADO : MARLI LEANDRO ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN ADVOGADO(A) : BRUNA BITENCOURT ZILLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50481157120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048115-71.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : APARECIDA ROSANGELA DE VASCONCELLOS LEAL ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
4. Processo 50488475220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048847-52.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CELINA VICENTE ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
5. Processo 50242407220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024240-72.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : SABRINA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
6. Processo 50541611320248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054161-13.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : OLIVER LOCHER DONATTI ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões .
7. Processo 50516747020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051674-70.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JOSE ROBERTO EUFRAZIO ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : PRISCILA ZANINI GOMES (OAB SC054106) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões .
8. Processo 50486997520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048699-75.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DULCE PINTER PIZZOLATTI ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) ADVOGADO(A) : FELIPE ABATTI (OAB SC057023) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões .