Janio Marcelino

Processos do Advogado

1. Processo 50008486820258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000848-68.2025.8.24.0910/SC INTERESSADO : JOSE CARLOS PINTER ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ADVOGADO(A) : FELIPE ABATTI DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, julgo EXTINTO o presente mandado de segurança, na forma do art. 10 da Lei n. 12.016/2009. O impetrante fica isento do pagamento das custas processuais por disposição legal (art. 7º, I, da Lei Complementar n. 755/2019). Sem honorários, a teor do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos.
2. Processo 50530517620248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053051-76.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES DUARTE ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50541646520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054164-65.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : RACHEL MARIA LOCHER DONATTI ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50014690320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001469-03.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : NOELI TEREZINHA DE OLIVEIRA LACERDA ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50014769220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001476-92.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CLEIDE JULITA RIGO FOPPA ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 50010409820258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001040-98.2025.8.24.0910/SC (originário: processo nº 50076415820258240090/SC) RELATOR : Adriana Mendes Bertoncini INTERESSADO : ARLINDO ALOISIO SABEL ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN ADVOGADO(A) : SIMONE BORGES VALLE WEHMUTH ADVOGADO(A) : FÁBIO WEHMUTH ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 02/07/2025 - AGRAVO INTERNO
7. Processo 50030938720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003093-87.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
8. Processo 50530569820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053056-98.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ENEDINA EDUVIRGES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
9. Processo 50093693720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009369-37.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : HAYDEE TRAUDI WINCKLER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro.
10. Processo 50076485020258240090
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007648-50.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARITANIA GIRARDI DAGHETTI ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro.