Daniel Matias Ghizoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00001588220145040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AP 0000158-82.2014.5.04.0372 AGRAVANTE: ALENER PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: JOAO BATISTA CARDOSO BRAGA E OUTROS (113) Pela presente, ficam as partes cientes do despacho do id. 1ad2462. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONINHO MATHIACK
3. Processo 00001588220145040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AP 0000158-82.2014.5.04.0372 AGRAVANTE: ALENER PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: JOAO BATISTA CARDOSO BRAGA E OUTROS (113) Pela presente, ficam as partes cientes do despacho do id. 1ad2462. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - Emir Assis Santana Machado
4. Processo 50256189120208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5025618-91.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: GENIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA MARIA SENS RECKELBERG (OAB SC014627) ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041) INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
5. Processo 03147276220168240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0314727-62.2016.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) EXECUTADO : BOLZAN SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI ADVOGADO(A) : DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041) EXECUTADO : MARILDO BOLZAN ADVOGADO(A) : DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041) DESPACHO/DECISÃO A decisão que rejeitou a arguição de impenhorabilidade foi reformada em recurso de agravo de instrumento (5038569-68.2025.8.24.0000). O órgão colegiado declarou a impenhorabilidade dos valores e determinou a sua liberação em favor e a suspensão da execução até o trânsito em julgado dos embargos à execução em apenso. Ante o exposto, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, apresentar os dados bancários visando a liberação dos valores bloqueados via Sisbajud.
6. Processo 51208426420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50002001520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000200-15.2024.8.24.0008/SC AUTOR : PAULO JAIME SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041) AUTOR : ANA PAULA MACHADO GHIZONI ADVOGADO(A) : DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041) RÉU : ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : OCTACIANO FERREIRA SILVA (OAB DF044923) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RÉU : G P K OPERADORA E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVES CARNEIRO (OAB PR074122) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre os autores e a GPK (124.2), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado , arquive-se. Cumpra-se.
8. Processo 50805949020238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5080594-90.2023.8.24.0930/SC APELANTE : FERNANDO BISPO DOS SANTOS SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto: 1) MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC); 2) FIXO A VERBA HONORÁRIA devida ao defensor dativo, Dr. Daniel Matias Ghizoni (OAB/SC n. 64.041), pela apresentação de contraminuta ao agravo em recurso especial, no importe de R$ 490,93 (quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos), observando-se a disciplina do § 4º, do art. 8º, acrescido pela Resolução n. 5/2023 do CM. pela apresentação da contraminuta Intimem-se.