Jean Michel Batista Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50444228620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50146063320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014606-33.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 25/06/2025.
4. Processo 50111323720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011132-37.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 19/06/2025.
5. Processo 50015206120254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001520-61.2025.4.04.7217/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : LOIDE ISABEL PINTO MACIEL ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL BATISTA SOUZA (OAB SC064189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 07/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50050788020254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005078-80.2025.4.04.7204/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : ENILDA APARECIDA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL BATISTA SOUZA (OAB SC064189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50887714320238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5088771-43.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : NATALIE DE FIGUEIREDO ROCHA ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL BATISTA SOUZA (OAB SC064189) DESPACHO/DECISÃO Cite-se por edital a parte passiva, com prazo de 20 dias, observando o disposto nos art. 257, I a IV, do CPC. A convocação ficta é cabível na espécie, pois foram esgotadas as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual do(s) integrante(s) do polo passivo do processo, mesmo após diligenciar neste sentido. Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que, “desde que esgotados os meios possíveis e razoáveis para localização do executado, efetuar-se-á a citação editalícia nos termos dos arts. 231 e 232 do CPC” (TJSC, AC 2010.023966-4, Sônia Maria Schmitz, 11.01.2011). Transcorrido o prazo sem a apresentação de defesa, intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa no prazo legal. Se a localidade não for atendida pela Defensoria Pública, o Cartório deverá designar Advogado, pelo sistema eletrônico, que terá o prazo de 15 dias para se manifestar. Cumpra-se.
8. Processo 50027036620198240175
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002703-66.2019.8.24.0175/SC EXECUTADO : LUIZ ALANILDO SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL BATISTA SOUZA (OAB SC064189) DESPACHO/DECISÃO A parte demandante não possui endereço alternativo para citação. O Poder Judiciário não localizou outro endereço através dos sistemas de consulta. A parte demandada, portanto, está em local incerto e não sabido. ANTE O EXPOSTO: Cite-se por edital como requerido , atentando-se ao despacho inicial. Dispenso a publicação do edital de citação em jornal. Consigne-se no edital o prazo de 20 dias e a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Com o transcurso do prazo sem a apresentação de defesa, intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa no prazo legal. Se a localidade não for atendida pela Defensoria Pública, o Cartório designará Advogado, pelo sistema eletrônico, que terá o prazo de 15 dias para se manifestar.