Vagner Conrado De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50071526420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007152-64.2025.8.24.0011/SC AUTOR : ROBSON ANTONIO DIAS ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE RABELO (OAB SC064237) ADVOGADO(A) : VAGNER CONRADO DE OLIVEIRA (OAB SC064359) DESPACHO/DECISÃO 1. Ficam as partes intimadas da inclusão deste processo no Juízo 100% Digital, instituído pela Resolução Conjunta GP/CGJ nº 029/2020. 2. Retifique-se o valor da causa para R$12.539,36 (doze mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme emenda do evento 10. 3. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, eis que comprovada sua hipossuficiência financeira. 4. Muito embora o Código de Processo Civil sinalize como primeiro ato a realização de audiência conciliatória, não é ela obrigatória. Além disso, nada obsta que as partes conciliem extrajudicialmente ou que, posteriormente, seja designada audiência conciliatória se as particularidades do caso assim recomendarem. Outrossim, em homenagem à celeridade processual, à necessidade de racionalização do serviço judiciário e ao disposto no art. 277 do Código de Processo Civil, DISPENSO a audiência conciliatória.  5. Cite-se a parte requerida para contestar o feito, observando-se, quanto ao prazo para contestação, os arts. 231 e 335, III, do CPC.  Em caso de citação infrutífera, se a parte autora, intimada, apresentar o novo endereço ou pugnar pela citação por Oficial de Justiça naquele já existente, DEFIRO desde já o pedido, a fim de determinar que seja expedido o competente AR, mandado ou carta precatória. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50040110820238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004011-08.2023.8.24.0011/SC AUTOR : CRENI DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) RÉU : ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RÉU : DIEGO DOGNINI ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE RABELO (OAB SC064237) ADVOGADO(A) : VAGNER CONRADO DE OLIVEIRA (OAB SC064359) RÉU : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB SC040612) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos, e declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
4. Processo 50054265520258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50001189020248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50413115920234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041311-59.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : NELSON MAFRA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE RABELO (OAB SC064237) ADVOGADO(A) : VAGNER CONRADO DE OLIVEIRA (OAB SC064359) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1 A parte executada se insurgiu contra o bloqueio de R$ 117,48, arguindo que adviriam de sua aposentadoria NB 200.801.216-0, sendo, portanto, impenhoráveis. Além da devolução da quantia, pugnou que sejam obstadas novas constrições na conta corrente nº 43842-8, da agência 8249, pois esta seria unicamente utilizada para o recebimento do benefício previdenciário. É certo que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil enumera como impenhoráveis os proventos de aposentadoria. Na hipótese, porém, o requerente nada trouxe para demonstrar a origem do dinheiro bloqueado. Limitou-se a comprovar ser beneficiário de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social ( evento 55, EXTR2 ). Por não ser possível concluir que o dinheiro retido corresponde ao benefício, não reconheço a alegada impenhorabilidade e, por conseguinte, indefiro o requerimento de devolução. Intime-se a parte executada.
7. Processo 00004989020248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000498-90.2024.8.26.0120 (processo principal 0002943-33.2014.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.C.B.O.S. - A.C.S. - *decorrido o prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE MAROUBO (OAB 262920/SP), VAGNER CONRADO DE OLIVEIRA (OAB 64359/SC)
8. Processo 50067022420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais