Paula Daniela Batista Marcolino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50272538020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5027253-80.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 11/07/2025.
3. Processo 50017712920248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001771-29.2024.8.24.0167/SC AUTOR : KALINKA KIST ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) RÉU : RANGEL MOISÉS KIST ADVOGADO(A) : FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES WEBER (OAB RS095422) ADVOGADO(A) : EDUARDO VENTURIN (OAB RS045922) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 07/08/2025 às 14:30 horas para audiência de audiência de instrução (modalidade virtual) , nos termos da decisão proferida pelo Magistrado do processo. Em se tratando de unidade judiciária 100% digital, nos termos do disposto no § 3º do art. 1º da Res. Conj. 10/22, em vigor a partir de 30.05.2022, a regra geral é a realização de audiência por videoconferência, salvo decisão em contrário do juiz, por iniciativa própria ou pedido das partes. Destaca-se que as partes deverão aguardar o pregão da audiência na sala de espera no link: https://vc.tjsc.jus.br/garopaba-7b5-c8e ou através do código QR Code abaixo , que poderá ser acessado por qualquer dispositivo audiovisual, como celulares, tablet , notebook , webcam , sendo obrigatória a leitura das instruções acerca da videoconferência, disponível no site: https://bit.ly/3k3jH6Y . Não possuindo dispositivo compatível , deverá a parte, testemunha e/ou procurador comparecer ao Fórum desta Comarca, a fim de prestar depoimento e/ou participar do ato diretamente da sala de audiência ou sala passiva deste juízo. Sem prejuízo quanto à obrigatoriedade de aguardarem na sala de espera, todos os envolvidos deverão ser cientificados a respeito da necessidade de comparecimento ao ato com documento de identificação pessoal com foto, devendo o advogado da parte/testemunha informar a este juízo, no prazo de 3 (três) dias antes da audiência, seu endereço de e-mail, da(s) parte(s) e testemunha(s), além dos respectivos números de contato telefônico, por meio de petição nos autos, que poderá ser protocolada com sigilo, se for o caso. Destaca-se que o acesso tanto à sala de espera quanto à sala de audiência poderá ser realizado por qualquer dispositivo audiovisual, como celulares, tablet, notebook, webcam. Ainda, caso a(s)  parte(s) ou testemunha(s) residente(s) nesta comarca não possuam estes dispositivos, deverão comparecer à sala passiva deste juízo a fim de que seja realizada a sua oitiva. Caso a parte ou testemunha que não possua qualquer dos dispositivos para participar da audiência por videoconferência resida neste Estado, porém em Comarca diversa, e pretenda comparecer no fórum do seu domicílio para prestar depoimento, tal informação deverá ser previamente prestada nos autos a fim de viabilizar o prévio agendamento para a utilização da sala passiva do respectivo juízo, sob pena de preclusão quanto à oitiva . Advirto que cada testemunha deverá ser ouvida em ambiente diferente , sendo vedado conversar com a outra e prestar depoimento no mesmo local.
4. Processo 50112787920228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011278-79.2022.8.21.0001/RS AUTOR : PAULO ROBERTO MOURA MACIEL ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de prosseguimento do feito em razão do julgamento do IRDR do Tema 28. Contudo, não merece guarida a pretensão, em face da previsão contida no art. 987, § 1º, do Código de Processo Civil, in verbis : Art. 987. Do julgamento do mérito do incidente caberá recurso extraordinário ou especial, conforme o caso. § 1º O recurso tem efeito suspensivo, presumindo-se a repercussão geral de questão constitucional eventualmente discutida. § 2º Apreciado o mérito do recurso, a tese jurídica adotada pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça será aplicada no território nacional a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão de direito. Ademais, faz-se necessário que se aguarde o trânsito em julgado da decisão, pois, nos termos do §5º do art. 982 do Código de Processo Civil, o levantamento da suspensão se dará na hipótese de não haver a apresentação de recursos pelas partes. Ademais, necessária a estabilização da decisão em observância ao princípio da segurança jurídica. Desta forma, embora tenha havido o julgamento do incidente, há recurso pendente de análise, o que inviabiliza o andamento do feito. Nesse sentido, é a jurisprudência do TJRS em caso análogo: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AFETAÇÃO AO IRDR 28/TJRS . PRAZO DE UM ANO PREVISTO NO ART. 980 DO CPC. INTERPOSIÇÃO E ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL . APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO OPE LEGIS DO ART. 987 DO CPC. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação de rescisão de contrato cumulada com pedido de conversão de cartão de credito consignado ( rmc ) em empréstimo consignado e indenização por danos morais. Sobreveio decisão de suspensão do processo por afetação ao IRDR n.º 28/TJRS . A parte agravante argumenta que já transcorreu o prazo de um ano previsto no art. 980 do CPC. II. RAZÕES DE DECIDIR 2. Suspensão por afetação ao IRDR n.º 28/TJRS . Interposição e admissão de recurso especial que impõe a manutenção da suspensão determinada na origem, pro força do art. 987 do CPC. Recurso desprovido. III. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 50622535520258217000, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rute dos Santos Rossato, Julgado em: 08-05-2025) À luz do acima exposto, indefiro , por ora, o levantamento da suspensão do presente feito e, consequentemente, seu prosseguimento. Intimem-se. Após, retornem os autos à suspensão.
5. Processo 50000349220168240030
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50024171020228240167
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50446445420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5044644-54.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 07/07/2025.
8. Processo 50105897220218240167
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010589-72.2021.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50062394120218240167/SC) RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo ACUSADO : GIOVANI LUIZ MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE LUIS MIGUEL NIETO (OAB SC006707) ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 07/07/2025 - PETIÇÃO