Rayssa Lopes Neuburger

Processos do Advogado

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2. Processo 50007760620248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000776-06.2024.8.24.0041/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: JOSE ALVACIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYSSA LOPES NEUBURGER (OAB SC064652) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
3. Processo 00000262420238160146
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 198) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50018410220258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001841-02.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : JOSE ALVACIR MARTINS ADVOGADO(A) : RAYSSA LOPES NEUBURGER (OAB SC064652) EXECUTADO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO(A) : CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Expeça-se alvará como postulado ao evento 12. CONDENO o polo passivo ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do Código de Processo Civil. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pela(s) parte(s) adversa(s), conforme art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil. Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50053625720228240041
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005362-57.2022.8.24.0041/SC AUTOR : RAYSSA LOPES NEUBURGER ADVOGADO(A) : RAYSSA LOPES NEUBURGER (OAB SC064652) ADVOGADO(A) : ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB PR091696) ADVOGADO(A) : ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB SC051830) ADVOGADO(A) : FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB SC058852) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Intime-se a perita para esclarecer se a perícia foi realizada. Após, retornem conclusos para deliberação.
6. Processo 50052372120248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50031998020258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003199-80.2025.8.24.0015/SC EXECUTADO : AFONSO NEVES ADVOGADO(A) : RAYSSA LOPES NEUBURGER (OAB SC064652) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada (na pessoa do seu procurador constituído nos autos principais, se houver) para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Anoto que não há incidência de honorários advocatícios no procedimento do Juizado Especial Cível, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995. Fica consignado que o prazo para oferecimento dos embargos previstos no art. 52, IX, da Lei 9.099/1995 será de 15 (quinze) dias e fluirá da intimação da penhora (Enunciado 142 do Fonaje). 2. Caso decorrido o prazo estipulado sem o pagamento voluntário (o que deverá ser certificado nos autos), desde já, com fundamento no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, aplico à parte executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. 3. Em seguida, intime-se a parte exequente para confirmar eventual pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, bem como requerer a bem de seus interesses sob pena de presunção do cumprimento da sentença e extinção do feito pelo pagamento ou, na hipótese de não ocorrer o pagamento voluntário, apresentar cálculo atualizado do débito, com o acréscimo da multa, sob pena de a execução seguir tão somente sobre o valor já indicado, presumindo-se pela desistência da quantia remanescente.
8. Processo 50012119820258240055
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001211-98.2025.8.24.0055/SC AUTOR : HASSNAA AGATHA SAADE SOUZA ADVOGADO(A) : RAYSSA LOPES NEUBURGER (OAB SC064652) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante dos documentos juntados aos autos, DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita para a parte autora, porquanto há elementos que evidenciam os pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. 2. Intimem-se as partes para que informem as provas que  pretendem produzir. Oportunamente, voltem os autos conclusos.