Barbara Aparecida Nunes Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50322788820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50200343020248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020034-30.2024.8.24.0064/SC AUTOR : CAMBIRELA AR CONDICIONADO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA (OAB SC064654) ADVOGADO(A) : ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES (OAB SC009858) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICA-SE, em atenção a petição e/ou evento retro, que os atos processuais serão realizado nos autos do cumprimento de sentença n. 50133549220258240064, por conseguinte os presentes autos foram DEVOLVIDOS ao arquivo definitivo , sem prejuízo às partes.
4. Processo 50200351520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020035-15.2024.8.24.0064/SC AUTOR : EVEREST CLIMATIZACAO LTDA ADVOGADO(A) : BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA (OAB SC064654) ADVOGADO(A) : ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES (OAB SC009858) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICA-SE, em atenção a petição e/ou evento retro, que os atos processuais serão realizado nos autos do cumprimento de sentença n. 50133557720258240064, por conseguinte os presentes autos foram DEVOLVIDOS ao arquivo definitivo , sem prejuízo às partes.
5. Processo 50133549220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013354-92.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CAMBIRELA AR CONDICIONADO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA (OAB SC064654) ADVOGADO(A) : ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES (OAB SC009858) EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista que, antes da abertura do prazo a que se refere o art. 523 do CPC, houve depósito em subconta pela parte executada, sem informar acerca de sua finalidade (pagamento ou impugnação). Fica INTIMADA a parte executada do inicio do prazo para IMPUGNAR o presente Cumprimento de Sentença (15 dias úteis) (CPC, art. 525). 2 - Por economia processual, havendo pagamento espontâneo, fica publicada, desde já, a INTIMAÇÃO do(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado) , informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação. Devendo informar, ainda, os seguintes DADOS : nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 1 3 - Havendo saldo remanescente da dívida e mantendo-se INERTE a parte executada, no mesmo prazo (item 2), a parte exequente deverá apresentar o cálculo atualizado acrescido da multa de 10% , sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95, para prosseguimento da cobrança. 4 - E por fim, ficam CIENTES as partes de que o processo encontra-se em separado, para que, após esgotado o prazo de manifestação da parte executada, deixando esta de apresentar impugnação/embargos ao cumprimento de sentença, o alvará possa ser expedido com a devida urgência .
6. Processo 50133549220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013354-92.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CAMBIRELA AR CONDICIONADO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA (OAB SC064654) ADVOGADO(A) : ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES (OAB SC009858) ATO ORDINATÓRIO O processo foi recebido e já está em análise. Para darmos continuidade ao cumprimento de sentença, solicitamos sua colaboração para apresentar, no prazo de 5 dias úteis, os seguintes documentos que possam estar faltando, sob pena de extinção : 1 AR/MANDADO com a citação do réu, realizada na ação principal; 2 ; procuração de AMBAS as partes 3 ; sentença/acórdão/decisão (fixou multa); Certidão de trânsito em julgado : Para extrair a certidão expedida pela Turma de Recursos, utilize o link: https://tinyurl.com/2aqfy6c2; No caso de cumprimento provisório de sentença ou cumprimento de sentença decorrente de astreintes. demonstrativo atualizado do débito . Para agilizar o trâmite do cumprimento de sentença, evite juntar a cópia integral do processo original (CPC, art. 524). Caso já tenha apresentado os documentos, por favor, encerre o prazo no sistema para que possamos analisar o seu processo com mais agilidade. 4
7. Processo 50105091620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010509-16.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIO JOSE BASTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIO JOSE BASTOS JUNIOR (OAB SC020459) EXECUTADO : KLEITON GOMES AMORIM ADVOGADO(A) : ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES (OAB SC009858) ADVOGADO(A) : BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA ADVOGADO(A) : ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES DESPACHO/DECISÃO 1 . A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2. Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos , para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC. Autorizo a intimação através de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício. Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente , que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC. Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feita conforme art. 82, §3º, do CPC. Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7. Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
8. Processo 50133549220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013354-92.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 11/06/2025.