Leticia Mirela Botzan Raitz

Processos do Advogado

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2. Processo 50010848620238240070
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001084-86.2023.8.24.0070/SC EXEQUENTE : GISELE DA SILVA ALEGRI ADVOGADO(A) : LETICIA MIRELA BOTZAN RAITZ (OAB SC064672) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo de 15(quinze) dias, oportunizando às partes a composição de acordo extrajudicial, ciente a parte exequente de que, decorrido o prazo, deverá dizer sobre o prosseguimento do feito,  requerendo as medidas que entender pertinentes à satisfação do débito, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, § 4º). Intime-se.
3. Processo 50026520620248240070
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50029316020228240070
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002931-60.2022.8.24.0070/SC RELATOR : Victor Machado Schmitt EXEQUENTE : GILMARA NICHELATTI ADVOGADO(A) : LETICIA MIRELA BOTZAN RAITZ (OAB SC064672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 25/06/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50005246420258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000524-64.2025.8.24.0074/SC EXEQUENTE : MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) EXECUTADO : VERA REGINA FAGUNDES ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSIANE DOS ANJOS TRINDADE (OAB RS054089) ADVOGADO(A) : LETICIA MIRELA BOTZAN RAITZ (OAB SC064672) DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de conhecer o pedido de reconsideração do e. 37, pois "carecem de qualquer respaldo no regramento processual vigente. Eles não constituem recursos, em sentido estrito, nem mesmo meios de impugnação atípicos. " (STF. 2ª Turma. Rcl 43007 AgR/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 9/2/2021 - Info 1005). Além disso, além de não restar comprovada a destinação donativa alimentar da verba alegada impenhorável, é possível verificar do extrato apresentado no e. 37.11 que a executada mantém o recebimento de valores de diversas fontes, o que reforça a ausência de destinação donativa da verba, por exemplo: Assim, a decisão do e. 29.1 deve ser mantida incólume. 2 . Tendo em vista que a parte executada outorgou procuração à patrono particular (e. 25.2 ), determino a exclusão do advogado dativo (e. 36.1 ). Fixo os honorários do defensor nomeado em R$ 589,60 (quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019, item 10.1. Requisite-se o pagamento dos honorários nos termos do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC). 3. Cumpra-se a decisão do e. 29.1 .
6. Processo 50021056320248240070
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50011388120258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50020167420238240070
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais