Jossiane Costa De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50034587020238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003458-70.2023.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSSIANE COSTA DE MELO (OAB SC064900) AUTOR : ELIANA FEITOZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSSIANE COSTA DE MELO (OAB SC064900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50028149320248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002814-93.2024.8.24.0007/SC AUTOR : ODETE JUREMA PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSSIANE COSTA DE MELO (OAB SC064900) AUTOR : JULIO JOAO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSSIANE COSTA DE MELO (OAB SC064900) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do evento 59, DOC1 , concedo a reabertura do prazo referente a decisão de evento 52. Intime-se.
4. Processo 08156532720258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Defiro JG ao Autor, com fulcro no art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99. Cite-se. NITERÓI, 27 de maio de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
5. Processo 50073686020258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 09024153720188240007
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0902415-37.2018.8.24.0007/SC DESPACHO/DECISÃO I. Oficie-se à FAMABI para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize vistoria no local dos fatos e elabore relatório ambiental sobre o atual estágio da área, especialmente, se ocorreu sua integral recuperação ou não, considerando, ainda, o Laudo Técnico de Constatação de Reparação de Dano Ambiental em Área de Preservação Permanente - APP apresentado pela parte executada ao evento 229, DOC2 . II. Após a juntada do parecer técnico ambiental, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, retornando, por fim, conclusos para deliberação. Cumpra-se.