Thoag Petrine De Souza Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 50027000420258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002700-04.2025.8.24.0078 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Urussanga na data de 26/06/2025.
3. Processo 50037386120258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003738-61.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 26/06/2025.
4. Processo 50039447520258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50039683720254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003968-37.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARTA LOCKS CEOLIN ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora o NatJus Nacional tenha apresentado parecer ( evento 12, NOTATEC1 ), necessário mais esclarecimentos por parte da autora, para viabilizar a análise da competência do Juízo, bem como o exame da  tutela de urgência requerida. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial para: a) esclarecer se o pedido formulado é cumulativo, vale dizer, de fornecimento de Olaparibe 150 mg e de Nariparibe 100 mg; ou se o pedido é alternativo, isto é, de fornecimento de Olaparibe 150 mg ou de Nariparibe 100 mg. Isso porque tanto a receita quanto o laudo do médico assistente prescrevem o fornecimento de Olaparibe 150 mg ou de Nariparibe 100 mg ( evento 10, LAUDO23 , evento 10, LAUDO24 e evento 1, RECEIT11 ), a indicar que o pedido pode ser alternativo ou sucessivo; b) em sendo o pedido alternativo ou sucessivo, deverá a parte autora valorar adequadamente a causa, que deve corresponder ao proveito proveito econômico pretendido com a tecnologia de maior valor (cf. art. 325 do CPC) ou com o valor da tecnologia que é objeto do pedido principal (cf. art. 326 do CPC). E mais, considerando que o pedido abrange prestações vincendas, o que importa o cálculo de 12 prestações vincendas ou uma prestação anual, conforme determina a legislação vigente (art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC e Tema 1234 do STF), deverá o valor da causa computar o custo de 12 meses de tratamento com a(s) tecnologia(s) postulada(s) de maior valor, observado o valor previsto na CMED com base no Preço Máximo de Venda do Governo (PMVG, situado na alíquota zero ) a ser anexado aos autos, uma vez que é postulado o fornecimento pelo prazo que necessitar a parte autora; e c) manifestar-se acerca da inclusão do Estado de Santa Catarina no polo passivo do feito, a fim de facilitar o cumprimento da obrigação , caso deferida (Tema 793 STF); 3. Decorrido o prazo, com ou sem as informações, voltem conclusos.
6. Processo 00001347720255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000134-77.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: LUIZA STEINER RECLAMADO: MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4d300b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO   Isso posto, decido:   a) rejeitar a preliminar de incompetência material arguida pelo réu;   b) julgar PROCEDENTES os pedidos formulados em face de MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, para condená-lo a pagar a LUIZA STEINER, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, os seguintes títulos:   b.1) Fundo de Garantia (8%); b.2) honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação.   Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Contribuições previdenciárias, juros e atualização monetária, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 160,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789 da CLT, isento (art. 790-A, I, da CLT). Determino a adequação do rito processual, nos termos do item 7 da fundamentação. Intimem-se as partes. CAMILA TORRAO BRITTO DE MORAES CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA STEINER
7. Processo 00006303520245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000630-35.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: TURAMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA RECLAMADO: MAICON MONTEIRO I N T I M A Ç Ã O   -   Processo PJe-JT Destinatário: MAICON MONTEIRO Fica  V. Sa. intimado para informar a melhoria de sua condição de saúde, em cumprimento à determinação de ID #id:cf725c9. TUBARAO/SC, 07 de julho de 2025. PERICLES ADONIS MORASTONI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAICON MONTEIRO
8. Processo 50049046220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004904-62.2025.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO AUTOR : TEREZINHA HENDLER RAMOS ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 07/07/2025 - Perícia redesignada