Renata Sogari Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007830720235110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000783-07.2023.5.11.0017 RECLAMANTE: SERGIA DA SILVA CALDAS RECLAMADO: CIRCULAR SERVICOS LOTERICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f24cb2 proferido nos autos. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO   CONSIDERANDO a necessidade de garantir o amplo acesso à justiça, eficiência operacional e atendimento das necessidades emergenciais dos jurisdicionados, priorizando-se as solicitações formuladas pelas partes. CONSIDERANDO que a conciliação é meio alternativo de resolução de conflitos; CONSIDERANDO que as partes, a qualquer tempo, podem conciliar e desta forma construir a solução dos seus próprios conflitos, tornando-se responsáveis pelos compromissos assumidos, podendo, inclusive, no caso da reclamada, planejar o pagamento de forma amigável e menos gravosa, evitando constrição forçada de seus bens; CONSIDERANDO, ainda, que dentre os deveres do juiz, está o de tentar, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes (art. 764, da CLT) e, sempre que possível, promover a solução consensual dos conflitos (art. 3º, §§2º e 3º, do CPC); DECIDO: I. Designar AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO para o dia 18/7/2025 às 11:00, na qual poderão comparecer as partes ou ser representadas por seus respectivos advogados com poderes para conciliar.  A audiência ocorrerá na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. O link de acesso à sala de audiência é https://trt11-jus-br.zoom.us/j/88029198660?pwd=Y2FXdWxrUGRvYVdEelRlcGlKN0piZz09 ID de reunião: 880 2919 8660 Senha: 123873 A plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. Utilizando computador basta acessar diretamente pelo navegador de internet o link acima informado. A participação pelo celular pode ser feita utilizando o navegador ou o aplicativo Zoom, que, nesse caso, deverá estar instalado no aparelho. Caso sejam solicitados, deverá a parte informar o ID e a senha indicados acima. É importante que o acesso à sala de audiência virtual ocorra com certa antecedência (5 a 10 minutos), a fim de sanar eventuais dificuldades de acesso. Recomenda-se às partes e patronos realizarem testes, previamente, com o fito de identificar eventual problema técnico. Após o ingresso na sala de audiência virtual, todos deverão se identificar pelo horário da audiência, seguido do nome e, em caso de advogado, número de inscrição na OAB e parte que representa. Notifiquem-se as partes, valendo a publicação do despacho como intimação. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIRCULAR SERVICOS LOTERICOS LTDA
3. Processo 00007830720235110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000783-07.2023.5.11.0017 RECLAMANTE: SERGIA DA SILVA CALDAS RECLAMADO: CIRCULAR SERVICOS LOTERICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f24cb2 proferido nos autos. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO   CONSIDERANDO a necessidade de garantir o amplo acesso à justiça, eficiência operacional e atendimento das necessidades emergenciais dos jurisdicionados, priorizando-se as solicitações formuladas pelas partes. CONSIDERANDO que a conciliação é meio alternativo de resolução de conflitos; CONSIDERANDO que as partes, a qualquer tempo, podem conciliar e desta forma construir a solução dos seus próprios conflitos, tornando-se responsáveis pelos compromissos assumidos, podendo, inclusive, no caso da reclamada, planejar o pagamento de forma amigável e menos gravosa, evitando constrição forçada de seus bens; CONSIDERANDO, ainda, que dentre os deveres do juiz, está o de tentar, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes (art. 764, da CLT) e, sempre que possível, promover a solução consensual dos conflitos (art. 3º, §§2º e 3º, do CPC); DECIDO: I. Designar AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO para o dia 18/7/2025 às 11:00, na qual poderão comparecer as partes ou ser representadas por seus respectivos advogados com poderes para conciliar.  A audiência ocorrerá na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. O link de acesso à sala de audiência é https://trt11-jus-br.zoom.us/j/88029198660?pwd=Y2FXdWxrUGRvYVdEelRlcGlKN0piZz09 ID de reunião: 880 2919 8660 Senha: 123873 A plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. Utilizando computador basta acessar diretamente pelo navegador de internet o link acima informado. A participação pelo celular pode ser feita utilizando o navegador ou o aplicativo Zoom, que, nesse caso, deverá estar instalado no aparelho. Caso sejam solicitados, deverá a parte informar o ID e a senha indicados acima. É importante que o acesso à sala de audiência virtual ocorra com certa antecedência (5 a 10 minutos), a fim de sanar eventuais dificuldades de acesso. Recomenda-se às partes e patronos realizarem testes, previamente, com o fito de identificar eventual problema técnico. Após o ingresso na sala de audiência virtual, todos deverão se identificar pelo horário da audiência, seguido do nome e, em caso de advogado, número de inscrição na OAB e parte que representa. Notifiquem-se as partes, valendo a publicação do despacho como intimação. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIA DA SILVA CALDAS
4. Processo 00000872820245110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000087-28.2024.5.11.0019 RECORRENTE: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA MARIA CASTRO MEDINA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ID. 5c7156e, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25070809535761000000014446501?instancia=2", utilizando o número de documento 25070809535761000000014446501 para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. TEREZINHA DE JESUS VILHENA FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA CASTRO MEDINA
5. Processo 00000872820245110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000087-28.2024.5.11.0019 RECORRENTE: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA MARIA CASTRO MEDINA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ID. cda279d, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25071018424342900000014466260?instancia=2", utilizando o número de documento 25071018424342900000014466260 para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. TEREZINHA DE JESUS VILHENA FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA - EPP
6. Processo 00012151020245110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001215-10.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: MARCIA NASCIMENTO MONTEIRO RECLAMADO: BDS CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fa2bc7 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o encerramento dos prazos relativos às perícias realizadas, DETERMINO: 1. Reincluam-se os presentes autos na pauta de audiência do dia 23/09/2025 09:00 para prosseguimento da instrução processual, sendo as partes advertidas da possibilidade de confissão ficta no caso de ausência por ocasião dos depoimentos pessoais. 2. A audiência será realizada FORMA HÍBRIDA, ficando determinada, desde logo, a presença das testemunhas residentes em Manaus presencialmente na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, no Fórum Trabalhista (6º andar), nos termos do art. 5º da Res. 65/2021, parte final, ficando facultada a participação das partes e dos patronos telepresencialmente, nos termos do §1º do art. 5º da Res. 65/2021, por meio do aplicativo Zoom Meetings (link de acesso à sala virtual de audiência é o seguinte: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/98637124534?pwd=aDAreE84Nzhqb3Zock9JN21Ic3B1Zz09. Caso seja solicitada, a SENHA DE ACESSO é: YeNaU5 e ID DA REUNIÃO: 986 3712 4534). Caso haja necessidade de oitiva de forma telepresencial de testemunhas que não residam em Manaus, os patronos deverão comprovar nos autos, antes da audiência, a residência da testemunha, sob pena de dispensa. O rol de testemunhas deve ser apresentado até 24 horas antes da audiência, sob pena de renúncia à prova testemunhal (TST - RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009). 3. Os patronos e as partes poderão participar da audiência de forma telepresencial por meio do link acima informado, podendo as partes participarem da audiência dos escritórios dos respectivos patronos. A publicação deste despacho, no DJe, vale como notificação para todos os fins legais. (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria).  MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA NASCIMENTO MONTEIRO
7. Processo 00012151020245110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001215-10.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: MARCIA NASCIMENTO MONTEIRO RECLAMADO: BDS CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fa2bc7 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o encerramento dos prazos relativos às perícias realizadas, DETERMINO: 1. Reincluam-se os presentes autos na pauta de audiência do dia 23/09/2025 09:00 para prosseguimento da instrução processual, sendo as partes advertidas da possibilidade de confissão ficta no caso de ausência por ocasião dos depoimentos pessoais. 2. A audiência será realizada FORMA HÍBRIDA, ficando determinada, desde logo, a presença das testemunhas residentes em Manaus presencialmente na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, no Fórum Trabalhista (6º andar), nos termos do art. 5º da Res. 65/2021, parte final, ficando facultada a participação das partes e dos patronos telepresencialmente, nos termos do §1º do art. 5º da Res. 65/2021, por meio do aplicativo Zoom Meetings (link de acesso à sala virtual de audiência é o seguinte: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/98637124534?pwd=aDAreE84Nzhqb3Zock9JN21Ic3B1Zz09. Caso seja solicitada, a SENHA DE ACESSO é: YeNaU5 e ID DA REUNIÃO: 986 3712 4534). Caso haja necessidade de oitiva de forma telepresencial de testemunhas que não residam em Manaus, os patronos deverão comprovar nos autos, antes da audiência, a residência da testemunha, sob pena de dispensa. O rol de testemunhas deve ser apresentado até 24 horas antes da audiência, sob pena de renúncia à prova testemunhal (TST - RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009). 3. Os patronos e as partes poderão participar da audiência de forma telepresencial por meio do link acima informado, podendo as partes participarem da audiência dos escritórios dos respectivos patronos. A publicação deste despacho, no DJe, vale como notificação para todos os fins legais. (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria).  MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BDS CONFECCOES LTDA
8. Processo 00013743220245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001374-32.2024.5.11.0017 RECLAMANTE: ZILMA ROQUE DA SILVA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d201def proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação trabalhista ajuizada por ZILMA ROQUE DA SILVA em face de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. Nesse sentido, entendo por: Condenar a parte ré a pagar à parte autora as seguintes parcelas: 40% de adicional de insalubridade, com repercussões sobre férias com o terço constitucional, horas extras, 13º salários e FGTS (8%), pelo período contratual imprescrito (a partir de 25.10.2019), excluindo-se o período de 13.10.2023 a 19.9.2024;Danos morais, no valor de R$ 7.000,00;Danos materiais, no valor de R$24.825,79;Complementação salarial, correspondente a diferença entre o benefício previdenciário e o salário da ativa, nos limites da petição inicial, relativamente ao período de 8.5.2022 a 11.10.2022;Pagamento, em favor da autora, da diferença entre os valores efetivamente recebidos a título de auxílio-doença e/ou auxílio-acidente e aqueles que seriam devidos caso o adicional de insalubridade tivesse sido corretamente considerado nas contribuições ao INSS, a partir de 25.10.2019, excluindo-se o período de 13.10.2023 a 19.9.2024. A indenização deverá ser apurada em liquidação de sentença, abrangendo parcelas vencidas e vincendas, até a cessação do benefício previdenciário ou recálculo efetuado pelo INSS, o que ocorrer primeiro;Ressarcimento dos valores pagos a título de plano de saúde durante o período de afastamento, entre maio e outubro de 2022, totalizando R$ 85,80. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com a incidência de juros e correção monetária vigentes à época. A parte ré também pagará: a) custas de R$600,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$30.000,00, complementáveis ao final; b) honorários advocatícios sucumbenciais aos procuradores da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor bruto da condenação atualizado; c) honorários periciais, no valor de R$4.000,00. A parte ré comprovará os recolhimentos previdenciários e fiscais, notificando-se oportunamente a União Federal. Honorários devidos pela parte reclamante, conforme fundamentação, sob condição suspensiva. Intimem-se as partes. Intimem-se os peritos, por seus honorários. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Publique-se. Registre-se. NADA MAIS. DHIANCARLOS PICININ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC