Rivail Fernando Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50005348620254047127
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000534-86.2025.4.04.7127/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : MAURICIO DA COSTA GRUETZMANN ADVOGADO(A) : CLICIA HELENA PIRES DA COSTA DO NASCIMENTO (OAB SC067155) ADVOGADO(A) : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC065281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 23/06/2025 - LAUDO PERICIAL
3. Processo 50000793620258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000079-36.2025.8.24.0045/SC AUTOR : IVONETE BORGES FORTUNATO ADVOGADO(A) : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC065281) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, no Evento 19, razão pela qual declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e sem pendências, arquivem-se.
4. Processo 50169524820248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50051277320258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005127-73.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : THIAGO JOHNSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC065281) ADVOGADO(A) : MARCELO COSTI LINS (OAB SC050520) ATO ORDINATÓRIO Diante do resultado negativo do Bacen, fica intimado(a) o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.
6. Processo 50184813920238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5018481-39.2023.8.24.0045/SC AUTOR : RAMON PRIM ADVOGADO(A) : MARCELO COSTI LINS (OAB SC050520) ADVOGADO(A) : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC065281) RÉU : JAIME TELIS PACHECO DE FREITAS ADVOGADO(A) : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669) SENTENÇA AÇÃO PRINCIPAL Ante o exposto, acolho os pedidos articulados na petição inicial e, assim: (a) decreto a resolução do contrato de locação havido entre as partes (??EV. 1, CONTRLOC6?); e (b) condeno o réu ao pagamento do aluguel de setembro/2023, além daqueles vencidos de novembro/2023 até a efetiva desocupação do imóvel (abril/2024), com correção monetária pelo IGP-M, juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% (cláusula 3.2). Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. RECONVENÇÃO Rejeito os pedidos formulados pelo reconvinte. Condeno o réu/reconvinte ao pagamento das despesas processuais apuradas na reconvenção e honorários advocatícios ao reconvindo, que fixo em 15% do valor atualizado da causa secundária, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.
7. Processo 50196159320254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019615-93.2025.4.04.7200/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : PAULO CESAR COELHO ADVOGADO(A) : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC065281) ADVOGADO(A) : CLICIA HELENA PIRES DA COSTA DO NASCIMENTO (OAB SC067155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 21/06/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50077112720238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007711-27.2023.8.24.0064/SC AUTOR : VOLNEI MACEDO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RAULINO (OAB SC027144) RÉU : PRICILA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARCELO COSTI LINS (OAB SC050520) ADVOGADO(A) : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC065281) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Intimem-se.