Rivail Fernando Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50166765720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50151140720238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5015114-07.2023.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : LUIZ GUSTAVO MELLO ADVOGADO(A) : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC065281) ADVOGADO(A) : MARCELO COSTI LINS (OAB SC050520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 11/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50015186820248210088
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001518-68.2024.8.21.0088/RS AUTOR : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC065281) RÉU : NANASSARA VALANDRO PADILHA ADVOGADO(A) : CAMYLA LURYAN BUENO FIN (OAB RS126358) ADVOGADO(A) : BRUNO EMANUEL SOUZA DA ROCHA (OAB RS135691) ADVOGADO(A) : JARBAS ZAMBON DA SILVA (OAB RS080901) RÉU : DOUGLAS CRISTIANO DO NASCIMENTO CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : CAMYLA LURYAN BUENO FIN (OAB RS126358) ADVOGADO(A) : BRUNO EMANUEL SOUZA DA ROCHA (OAB RS135691) ADVOGADO(A) : JARBAS ZAMBON DA SILVA (OAB RS080901) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos . Em que pese o feito estivesse remetido ao juiz leigo para proferir proposta de decisão, as informações prestadas pelas partes durante a instrução do feito demandam dilação probatória, razão pela qual, por ser o juiz o destinatário final da prova, tenho por necessária a oitiva de todas as partes envolvidas no negócio jurídico objeto de contenda. Assim, designo audiência de instrução para o dia 04/09/2025, às 14h30min . Na solenidade deverão ser ouvidos o autor e as partes rés, mediante depoimento pessoal, e o Sr. Junior Padilha do Nascimento, como testemunha do juízo. I ntimem-se a parte autora e as partes rés , pessoalmente e por mandado, para prestarem depoimento pessoal , sob pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1, do Código de Processo Civil — CPC. Intime-se a testemunha do juízo . O ato processual ora designado será realizado presencialmente, contudo, havendo necessidade, aqueles que residirem em municípios distantes poderão participar através do link https://tjrs.webex.com/meet/camponovo . Para ingressar na audiência pelo Cisco Webex, cole o link de acesso acima no navegador e clicar na opção “Entre”. Em seguida, insira o nome do participante, e-mail (opcional) e clique em “Próximo” e, na sequência, em “Entrar na reunião”. Esclareça-se que a responsabilidade pela conexão é atribuída ao interessado em participar virtualmente. Cumpra-se .
5. Processo 50355423620244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035542-36.2024.4.04.7200/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : ALEXSANDRO MENDES SOUZA ADVOGADO(A) : CLICIA HELENA PIRES DA COSTA DO NASCIMENTO (OAB SC067155) ADVOGADO(A) : RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC065281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 10/06/2025 - Juntado(a)
6. Processo 10015425520254013505
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001542-55.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISAIAS ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLICIA HELENA PIRES DA COSTA DO NASCIMENTO - AP3629 e RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - SC65281 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ISAIAS ALVES PEREIRA RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB: SC65281) CLICIA HELENA PIRES DA COSTA DO NASCIMENTO - (OAB: AP3629) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. URUAÇU, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO
7. Processo 50009969120254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000996-91.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JONATHAS NATHAN PORCINO DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: CLICIA HELENA PIRES DA COSTA DO NASCIMENTO - SC67155, RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - SC65281 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo a realização de perícia médica na parte autora. 15/10/2025 às 09h30min - RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI - Clínico Geral Informo às partes que a perícia será realizada no consultório do perito médico (Policlínica São João), localizado na Rua Padre José, nº 171, esquina com a Rua Coronel Ernesto de Oliveira, bairro Vila Conrado, no município de São João da Boa Vista/SP. Informo, ainda, que, ao comparecer à perícia a parte autora deverá obedecer às seguintes condições, necessárias à sua proteção e à do perito: a) Deverá comparecer usando máscara; b) Não deverá levar acompanhante, sendo que caso haja necessidade, será admitido apenas um acompanhante e este não poderá entrar na sala em que será realizada a perícia; c) Deverá comparecer no horário designado para realização da perícia, abstendo-se chegar com antecedência, de modo a evitar a aglomeração de pessoas; d) Caso a parte apresente sintomas de contaminação por Covid-19 (sintomas respiratórios, coriza, falta de ar, febre, etc.) não deverá comparecer ao ato, justificando sua ausência a este Juízo. e) A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Consigno que o perito está autorizado a não realizar a perícia caso a parte não obedeça às condições acima estabelecidas. Intime-se somente a parte autora. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 27 de maio de 2025.
8. Processo 50041967020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais