Gabriela Enelis Rengel Cota

Processos do Advogado

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2. Processo 50004379220258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000437-92.2025.8.24.0144/SC AUTOR : FABIOLA BUSS ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : HERICK PAVIN (OAB PR039291) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, na pessoa de seus advogados,  para que, no prazo de 10 dias: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; e b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito. Quanto à prova oral,  sendo requerida prova oral, as partes poderão arrolar as testemunhas, máximo de 3, consoante art. 34, da Lei 9.099/95, com a delimitação do fato probando que será objeto de cada inquirição. Caso seja requerido o depoimento pessoal, do mesmo modo, devem ser delimitados quais fatos serão objeto de esclarecimentos para que, acaso deferido, sobre eles recaia confissão ficta no caso de ausência injustificada do depoente.
3. Processo 50018345720248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50018354220248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50028331020248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50001866520098240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000186-65.2009.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BENTO ADEMIR VOGEL ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO (OAB SC051888) EXEQUENTE : HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO (OAB SC051888) EXECUTADO : JOSE VIEIRA FIGUEREDO ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. ACOLHO a impenhorabilidade referente aos valores que recaíram sobre salário do executado no Banco Itaú, e determino a devolução à parte executada da quantia de R$ 6.452,25.  Expeça-se alvará. 2. Intime-se a parte executada acerca do término da "Teimosinha" e dos valores bloqueados posteriormente à manifestação do evento 489, pelo prazo de 5 dias. 3. Havendo manifestação, dê-se vista à parte exequente. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50057672420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005767-24.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : FABRICIO ZIMMERMANN LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) SENTENÇA Ante o exposto,  com esteio no inciso I do art. 487 do CPC, concedo a segurança para: a) assegurar à impetrante  o direito de  apurar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL nos percentuais respectivos de 8% e 12% sobre a receita bruta, incidente nas vendas por meio de contratos de consignação de veículos usados; b) assegurar-lhe, ainda, o direito à compensação, nos termos do art. 74 da Lei n. 9.430/96, dos valores recolhidos indevidamente a tal título, no lustro precedente ao ajuizamento e no curso desta, tudo sob a incidência da Selic desde a data de cada recolhimento indevido até a efetiva repetição, observado o disposto no art. 170-A do Código Tributário Nacional.
8. Processo 50130865020244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5013086-50.2024.4.02.5001/ES APELADO : M A C CARLESSO ELETRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ADVOGADO(A) : YURI WOTZKE KRAMEL (OAB SC059828) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s)  para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar  Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A