Gabriela Enelis Rengel Cota

Processos do Advogado

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2. Processo 50026626420258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5002662-64.2025.8.24.0054/SC REQUERENTE : ADRIA WESTPHAL SALVADOR ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) DESPACHO/DECISÃO 1) INDEFIRO o pedido de substituição do laudo de avaliação pela indicação do valor venal do imóvel, haja vista que a avaliação por corretor de imóveis busca dar maior exatidão ao valor dos bens e deve ter como base o valor de mercado, conforme previsto no art. 7º da Lei 13.136/04 c/c art. 6º, § 6º do RITCMD/SC, aprovado pelo Decreto nº 2.884/2004. 2) Assim, INTIME-SE o inventariante para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias: - laudo de avaliação do imóvel matriculado sob o nº 22.942, firmado por corretor(a) de imóveis. - certidão de inteiro teor do óbito de Teresinha Westphal , pois aquela apresentada no 35.2 é idêntica à certidão do 1.7 ; -comprovante de recolhimento do imposto causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD); 3) Sobrevindo o recolhimento do ITCMD, intime-se a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 626 e  629 do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, não havendo oposição dos órgãos fazendários, voltem conclusos para sentença. Do contrário, intime-se o (a) inventariante para manifestar-se em 10 dias.
3. Processo 50118874520248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011887-45.2024.8.24.0054/SC AUTOR : FERNANDO JUPPA NETO ADVOGADO(A) : FREDERICO FERRARI (OAB SC024513) RÉU : LUIZ ACACIO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) RÉU : LUIZ ACACIO DE ANDRADE - ME ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) SENTENÇA IV- Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por LUIZ ACACIO DE ANDRADE, LUIZ ACACIO DE ANDRADE - ME e FERNANDO JUPPA NETO . Sem custas e honorários na espécie. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50017389620234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001738-96.2023.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50017389620234047205/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : TRANSPORTES JR27 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 17/06/2025 - Prejudicado o Recurso Especial Evento 98 - 17/06/2025 - Prejudicado o Recurso Extraordinário
5. Processo 50004379220258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000437-92.2025.8.24.0144/SC RELATOR : Morgana Dalla Costa Rocha AUTOR : FABIOLA BUSS ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 24/06/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50043815620254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004381-56.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR IMPETRANTE : MARCHI & RUSSI AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 50249591120234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024959-11.2023.4.04.7205/SC IMPETRANTE : CASA FERRARI COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, nos termos do art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62 de 13/06/2017), tendo em vista o trânsito em julgado, a Secretaria deste Juízo promove a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50358077920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035807-79.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR. AGRAVANTE: JOSE VIEIRA FIGUEREDO ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A): JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A): GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) AGRAVADO: DENILSON LUIZ WIPPEL ADVOGADO(A): JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A): IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A): Jonatha Ilson de Oliveira (OAB SC030203) ADVOGADO(A): EVERTON NATAN CARDOSO (OAB SC041944) INTERESSADO: RIO SAO FRANCISCO ASSESSORIA COMERCIAL E FINANCEIRA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente